Equilíbrio: esta é a palavra que norteará a atuação do secretário da Fazenda de Erechim, Roberto Dionisio Fabiani. Para focar recursos na área prioritária da nova administração municipal – a saúde – ele adianta que alguns cortes e revisões de contratos serão inevitáveis e é otimista para sua gestão: “Desde que assumimos este foi o pedido do prefeito, que solicitou que nossa gestão fosse equilibrada e responsável. É para isto que iremos trabalhar”, pondera.

Administrador formado pela URI, acadêmico de Engenharia Civil e lojista há quase 40 anos, Fabiani já atuou na administração anterior do prefeito Schmidt e afirma que para este mandato, a secretaria deverá ser formada por um grupo essencialmente técnico. Para isto já tem organizado a sua equipe com funcionários de carreira. “Temos remanejado algumas funções porque o objetivo é ter uma equipe que possa dar continuidade ao trabalho da secretaria independente das mudanças no governo municipal. Assim, quem for se inteirando das funções poderá dar sequência ao trabalho”, afirma o secretário.

Planejamento para o ano

Conforme o secretário, para que o orçamento previsto para este ano na Prefeitura seja concretizado serão necessários ajustes. “Tivemos algumas mudanças, a exemplo do aumento do IPTU, que não foi aprovado, o que representará cerca de até R$ 2,5 milhões a menos de arrecadação. Para compensar esse valor teremos que fazer alguns cortes, como nos cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs). Também teremos de rever alguns contratos”, pontua.

O valor repassado à Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE) na última semana – R$ 1 milhão - também mexeu com o planejamento inicial da secretaria, segundo Fabiani. “O valor é originário da entrada de pagamentos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos primeiros dias do ano. Embora soubéssemos que precisaríamos auxiliar o hospital, não achávamos que seria nesse primeiro momento, o que mexeu um pouco na nossa receita. Mas ainda assim acreditamos que nosso orçamento se concretizará”, ponderou.
Ao afirmar que a equipe ainda está conhecendo a realidade da secretaria, o titular da pasta pontuou ainda que a extinção de secretarias também representou uma economia maior ao município e salientou que este ano deverá ser de grande planejamento. “Temos que nos preparar em 2017 para o que enfrentaremos em 2018, quando sentiremos o impacto no retorno de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016. O ano passado foi bastante conturbado na economia do município, com o fechamento de empresas e essa situação irá refletir negativamente no ano que vem, portanto teremos que estar preparados”, completa.

Caixa municipal

Questionado sobre a situação em que encontrou o caixa municipal, o secretário optou por não falar em números ainda, mas destacou que este foi encontrado “praticamente todo comprometido com os restos a pagar”. “Assumimos com o caixa praticamente zerado em termos de recursos livres, ou seja, sem contabilizar os valores de convênios ou com destinação específica. O valor que tinha ainda está sendo trabalhado no fechamento das contas de 2016”, pontuou.  

O secretário explica ainda que assim que forem concluídos os pagamentos a administração poderá começar a trabalhar e projetar as ações com a receita que começará entrar. “Gostaríamos de chegar fazendo investimentos, porém, esta não é uma realidade possível neste primeiro momento. Tudo vai depender de como trabalharemos daqui para frente”, completa ao ressaltar que hoje a maior despesa da prefeitura, em torno de 50% da receita, é com folha de pagamento.

URM reajustada por decreto

Uma das informações repassadas pelo secretário se refere à Unidade de Referência Municipal (URM). Segundo Fabiani, o valor foi reajustado em 6,99% por meio de decreto do ex-prefeito, Paulo Polis, no dia 30 de dezembro de 2016. Com isto, o valor atual da URM é 3.87.