Um levantamento feito pelo Jornal Bom Dia, junto a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), e comparado com dados de uma pesquisa do Institute for Criminal Policy Research, ligado à Universidade de Londres, que divulgou no inicio desta semana uma pesquisa apontando o Brasil, como país de maior população carcerária da América Latina, demonstrou que o Presídio Estadual de Erechim, que atualmente está com o dobro de sua capacidade, vive uma realidade muito parecida com o restante das cadeias públicas brasileiras e não está longe de rebeliões, fugas e mortes em massa, como em outras partes do país. 

A maior penitenciaria do Alto Uruguai gaúcho, construída na década de 1950, com uma capacidade de 239 vagas, iniciou o ano de 2017 com o dobro de sua capacidade carcerária, uma população formada predominantemente por homens da cor branca com idades entre 35 e 45 anos. No total 526 presos, (500 homens e 26 mulheres).  Estando a grande maioria condenados ou aguardando julgamento pelo crime de tráfico de drogas.  

Para constatar a situação do presídio, a reportagem ingressou na parte interna da cadeia, onde 32 celas espalhadas em duas galerias abrigam 369 detentos do regime fechado. Os internos ficam nas celas 20 horas por dia e saem apenas para o banho de sol. Em outro espaço, dois alojamentos, para 121 apenados que apenas dormem na prisão e que cumpre suas penas em regime semiaberto. Durante as primeiras horas da manhã, filas rápidas ao sair o movimento já mais lento no fim do dia quando muitos dos detentos retardam volta para o último minuto.

Diariamente a movimentação de presos no presídio que atende mais de 20 municípios da região é grande. Segundo a Susepe, pelo menos 517 presos frequentam a cadeia. Além dos regimes fechados e semiaberto, 27 presos do regime aberto, passam pelo local durante o dia. Apenas nove detentos que são de responsabilidade da Susepe em Erechim, não vão ao presídio, pois cumprem suas penas em regime domiciliar.  

Conforme o levantamento, mais da metade 62% ou 380 presos, que estão no Presídio Estadual de Erechim, já foram condenados - 357 homens e 23 mulheres. Outros 146 aguardam julgamento, todos em regime fechado.

No pátio principal, o problema de superlotação coloca realidade e criminosos de diferentes periculosidades frente a frente. Homicídios são vistos ao lado de homens que apenas cumprem pena por não pagarem pensão alimentícia. 

Superlotação 
Em uma rápida conta de multiplicação, entre o número de presos no regime fechado e a quantidade de celas, a cadeia pública de Erechim, abriga entre 11 a 18 presos em cada cela. O projeto inicial do presídio prevê a ocupação por no máximo seis pessoas. A situação de superlotação foi denunciada em uma reportagem do Jornal Bom Dia no mês de março de 2016, que flagrou 20 detentos, entre condenados por homícidio e país que não pagaram a pensão alimenticia, dividindo uma cela de 15 metros quadrados.

Banho de sol
Diariamente, os presos têm o direito a duas horas de sol no pátio externo, sendo que o tempo restante é diluído em atividades internas. É neste horário que muitos detentos se encontram em. "um território sem lei", conforme descreve um dos detentos que denúncia o tráfico, consumo de drogas e o comércio paralelo de outros produtos.

A cadeia construída para o público masculino, com o tempo precisou também receber mulheres, tendo que um espaço ser adaptado pelos agentes.  As presas femininas, que não tem acesso ao patio principal por motivo de segurança, muitas vezes têm o direito de ver sol, apenas por uma pequena janela do refeitório, trasformado em sala para encontros e também aulas.

Crimes, condenações e penas 
Entre os crimes mais comuns, o tráfico de drogas lidera. As informações da Susepe, concentradas nos sistemas da Cia Processamento Dados do Estado, descrevem os indicadores de cada crime: furto simples (55 casos), latrocínio (29 casos) e homicídio simples (28 casos). Estupros e os casos de atentado violentado ao pudor totalizar 36 casos. (ver tabela). Entre os encarcerados no mês de janeiro estavam 60 homens enquadrados nos crimes ambientais e de falta de pagamento de pensão alimentícia, assim como crimes de menor potencial ofencivo. Entre os presos também estavam cinco traficantes internacionais, já condenados.

Igualdades e disparidades 
Se por um lado a situação é grave na questão da superlotação, 181 detentos contam os dias para deixar a prisão, pois foram condenados a cumprir penas de até quatro anos, enquanto 58 cumprem condenação de até oito anos. 
Os dados apurados pelo Bom Dia revelam ainda que a população carcerária de Erechim está na contramão da pesquisa mundial, que apontou a presença da maioria negra nos presídios brasileiros (60%). Em Erechim 380 dos presos são brancos, 146 mistos e apenas 25 negros. Na questão de idade, a maioria (148) está na faixa etária de 35-45 anos, seguidos pelos jovens  (99), entre 25- 29 anos e (84) entre 18-24 anos. 

Maioria formada por analfabetos
Outro dado preocupante, apontado no mapa carcerário é a situação da alfabetização dos detentos, em que atualmente apenas três estão frequentando um curso técnico e um em curso superior de graduação. Conforme o levantamento, 278 presos são analfabetos e o restante se divide entre ensino médio, fundamental, incompleto e básico. 

Para mudar este cenário uma escola para jovens e adultos (EJA) está sendo construída em anexo ao Presídio Estadual de Erechim. A obra que tem 182 metros quadrados, comportará duas salas de aula e uma biblioteca. Os recursos são repassados pelo poder Judiciário e administradas pelo Conselho da Comunidade. A execução do projeto deve estar concluída no fim de fevereiro.  

Ministério Público quer novos presídios
Para o Ministério Público a solução do problema carcerário em Erechim passa pela construção de novos presídios. Segundo o promotor Gustavo Burgos de Oliveira, a situação é grave e só não cresce devido ao trabalho de gestão da administração da casa prisional. "Todos aqueles que estão presos em Erechim, sejam presos provisórios ou com condenação definitiva, precisam permanecer presos, a fim de garantir ao cidadão de bem uma tranquilidade e segurança. Por isso, a solução passa pela construção de novos presídios", destaca.  

Conforme o promotor o crescimento da população carcerária apontada pela pesquisa inglesa, é algo que decorre devido o do número elevado de habitantes do Brasil em relação a outros países do mundo. "Fato que resulta, proporcionalmente, numa maior quantidade de pessoas segregadas", pontua.

OAB defende novas vagas
O presidente da subsessão de Erechim da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alessandro Bonatto, lembrou que a entidade tem cobrado uma posição dos órgãos públicos referente aos problemas do sistema carcerário brasileiro. "Essa situação que vivemos só tente a piorar, por isso é importante que o Estado busque soluções para um médio e longo prazo, o mais rápido possível", destacou. 

De acordo com Bonatto, entre as soluções seria a criação de novas vagas e a construção de um novo presídio. "Erechim teve esta oportunidade em 2010, a prefeitura fez sua parte, mas o Estado não cumpriu o acordo e não efetuou a construção. Talvez hoje não tivéssemos este problema de sensação de insegurança tão presente na sociedade, com uma penitenciaria mais segurança", ressalta. 

Para Bonatto, outra solução para resolver o problema do sistema carcerário, é algo que já está implantado em Erechim. "Como opinião pessoal, vejo que a criação de empregos para os detentos, que trabalhando iriam ter mais chances de retornar a sociedade e diminuir seus custos", finalizou. 

Judiciário
A reportagem do Jornal Bom Dia, procurou o juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais de Erechim. Antônio Carlos Ribeiro, ele se encontra em período de férias, sendo substituído por outro magistrado que preferiu não se manifestar, em respeito ao conhecimento do colega sobre o tema.  

Susepe
A reportagem do Jornal Bom Dia , também procurou a direção do Presídio Estadual de Erechim. A administradora, Cleonice Roque, obedeceu trâmite interno que limita as informações por meio da assessoria de comunicação da Susepe. Por meio de nota a Superintendência dos Serviços Penitenciários, informou apenas que tem conhecimento da situação no Presídio Estadual de Erechim e está tomando todas às providencias para resolver, principalmente a questão de superlotação. "Assim como temos trabalhado em parceria com outros órgãos como o poder Judiciário, OAB e o Ministério Público, na busca de alternativas", ressalta o texto.