Os réus, Alex Alexandre da Silva e Diogo Leão de Almeida foram condenados na última quinta-feira (3), pela prática de falta grave e crime doloso. Ambos foram apontados como os responsáveis pelo incêndio no Presídio Estadual de Getúlio Vargas que deixou quatro mortos no final do ano passado.  A decisão do juiz de Direito, Rafael Echevarria Borba, da 1ª Vara Judicial da Comarca, destaca que os culpados devem ficar em isolamento por 60 dias, além de regredirem para o regime fechado.

Ao réu Alex Alexandre, também foi determinado regime disciplinar diferenciado pelo prazo de 360 dias, mediante o recolhimento em cela individual, com visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.

Denúncia

A denúncia do caso que foi apresentada pelo Ministério Público, ainda no mês dezembro, solicitou uma medida cautelar contra os envolvidos no incêndio do alojamento 03 da penitenciaria, pedindo a condenação de 17 apenados. Além dos quatro mortos, outras 12 pessoas precisaram de atendimento médico por conta da inalação da fumaça gerada pela queima de colchões do alojamento.

Pelos depoimentos dos agentes da Susepe e dos policiais que atenderam a ocorrência, o fato teria sido provocado por Diogo Leão de Almeida a mando de Alex Alexandre da Silva. Assim, conforme determinou o juiz Rafael Echevarria Borba, 15 dos 17 apenados foram absolvidos pela prática do crime. ,

Decisão

Conforme o magistrado, o próprio apenado Diogo confessou que causou o incêndio, pois estava insatisfeito com decisão judicial. O apenado afirmou ainda que não esperava o resultado ocorrido.

Testemunhas informaram que Alex Alexandre, apontado como o mandante, tinha a intenção de conseguir o benefício da prisão domiciliar pela queima do alojamento do semiaberto. Além disso, foi possível comprovar que o fato foi premeditado e que Diogo teria cometido o incêndio em troca de drogas e dinheiro.

O magistrado destacou também a atuação dos agentes penitenciários de plantão Leonardo da Silva Oliveira e Vivian Carla Morandini, com auxílio do agente Volnei Batista da Silveira Fortes, que abriram os alojamentos e as celas liberando todos os presos para o pátio, evitando consequências mais graves em decorrência do incêndio. O magistrado encaminhou ofício à Susepe indicando que seja apontado voto de louvor nas fichas funcionais dos servidores.

Ameaças

Ainda, conforme o juiz, os agentes penitenciários informaram que estão sendo ameaçados. A própria diretora do Presídio afirmou que sofre ameaças de explodirem sua casa e que Alex é uma liderança negativa na casa prisional. A Susepe, diz que irá providenciar a transferência dos detentos, para outras unidades prisionais do Estado.