Com o fim do recesso parlamentar na sexta-feira (16), os vereadores de Erechim voltam ao plenário na segunda-feira (19) para a realização da primeira sessão ordinária de 2018, da 17ª legislatura do parlamento. Com uma pauta tímida, sem nenhum projeto de lei tanto do Executivo, quanto do Legislativo, os parlamentares irão apreciar 24 matérias na ordem do dia, entre pedidos de informação, de providência e requerimentos.

Polêmica das comissões

Realmente o que deve marcar a sessão de segunda-feira, é a eleição dos cargos de presidente, vice e secretário das três comissões representativas da casa - de Justiça e Redação (que tem poder deliberativo e decisório), Desenvolvimento Social e de Economia e Finanças. De acordo com o diretor legislativo, Rodrigo de Oliveira, como a questão das comissões tomou o rumo da Justiça em 2017, devido a uma diferente interpretação do Regimento Interno e Lei Orgânica, houve o entendimento de que somente a configuração da Comissão de Justiça e Redação será alterada.

Dessa forma, os nomes que estão à frente das comissões de Desenvolvimento Social e de Economia e Finanças, devem permanecer inalterados. “Os partidos que estão à frente dessas duas comissões seguem os mesmos, porém, as siglas partidárias podem mudar a indicação do parlamentar antes do início da sessão de segunda”, explicou o diretor legislativo.

Relembre o caso

A polêmica das comissões iniciou com um comunicado assinado pelo então presidente em exercício Rafael Ayub (MDB) no início de 2017, endereçado aos líderes de bancada. No documento, Ayub informava que, conforme deliberado "segue cópia do cálculo de composição das comissões permanentes do poder Legislativo, como determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno da casa". No anexo, a mesa diretora antecipava a formação das comissões com a nomenclatura das siglas partidárias que deveriam indicar vereadores para os cargos titulares e suplentes. Na Justiça e Redação, considerada porta de entrada para análise e encaminhamento de projetos, a maioria dos espaços foi ocupada pelo MDB e PT. A presidência ficou à cargo do vereador emedebista Mario Rossi.

Justiça e Redação nas mãos da situação

Segundo o vereador Renan Soccol (PSDB), que na época esteve à frente, junto com os demais parlamentares da situação, questionando a posição da mesa diretora, para este ano será utilizada como base somente a Lei Orgânica para a formação da Comissão de Justiça e Redação, conforme despacho do juiz, Alexandre Kotlinsky Renner.

De acordo com os parágrafos dois e três, do artigo 37 da Lei Orgânica “a Comissão de Justiça e Redação terá no mínimo um representante de cada bancada que participam da Câmara”.

“De fato, obtivemos êxito na demanda que ajuizamos com a manifestação do judiciário determinando que, para verificar a configuração da Comissão de Justiça e Redação, deve-se observar a Lei Orgânica do município, conforme postulamos. Contudo, para as outras duas comissões, os critérios são aqueles definidos pela mesa diretora no início do ano passado. Isso porque a Lei Orgânica nada diz a respeito, prevalecendo o nosso Regimento Interno”, relatou Renan Soccol.

Em relação a possibilidade da comissão ficar nas mãos do bloco de situação, Renan afirmou que de fato isso deve acontecer. “Acredito que certamente teremos a presidência da comissão, pois teremos quatro integrantes, enquanto que a oposição terá somente três. Embora o processo esteja pendente de recurso, já foi solicitado e determinado o cumprimento provisório da sentença”, finalizou o vereador.

Até o fechamento dessa edição, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Ayub (MDB) não retornou as ligações para se manifestar sobre o assunto.

Presidência de oposição

Durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Erechim, realizada em 18 de dezembro, Rafael Ayub do MDB foi eleito como presidente do Legislativo erechinense para o exercício de 2018. Com duas chapas inscritas para o processo eleitoral, os vereadores votaram através do voto aberto, para a escolha dos novos membros da mesa diretora da casa. Na época, como já era esperado, todas as votações para os quatro membros que compõem a mesa diretora ficaram com o placar de nove a oito, representando os nove vereadores de oposição e os oito da situação.

Líderes de bancada

As 11 bancadas do Legislativo erechinense já indicaram os seus novos líderes. Um dos nomes que muda nesse cenário é o do vereador Sérgio Alves Bento do Partido dos Trabalhadores (PT). O parlamentar estará à frente da bancada petista em 2018.

Líder de governo

Para 2018, o novo líder de governo, indicado pelo prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt (PSDB) é o professor André Jucoski (PDT). Presidente do partido do vice-prefeito Marcos Lando, Jucoski assumiu o cargo com apoio unânime dos secretários municipais. Jucoski é vereador de primeiro mandato, eleito em 02 de outubro de 2016, momento em que alcançou a soma de 1.073 votos.

Mesa diretora

Presidente – Rafael Ayub (MDB)

Vice-presidente – Ilgue Rossetto (PV)

Primeiro secretário – Alessandro Dal Zotto (PSB)

Segunda secretária – Sandra Picoli (PCdoB)

 

Líderes de bancada

Alessandro Dal Zotto (PSB)

Flávio Barcellos (PDT)

Claudemir de Araújo (PTB)

Emerson Schelski (PSDB)

Eni Scandolara (Progressistas)

Gilson Serafin (PSD)

Ilgue Rossetto (PV)

Márcio Pavoni (Solidariedade)

Mario Rossi (MDB)

Sandra Picoli (PCdoB)

Sérgio Alves Bento (PT)

 

Veja como devem ficar as comissões

Comissão de Justiça e Redação

Titulares

Claudemir de Araújo (PTB)

Flávio Barcellos (PDT)

Gilson Serafin (PSD)

Ilgue Rossetto (PV)

Suplentes

Alessandro Dal Zotto (PSB)

André Jucoski (PDT)

Eni Scandolara (Progressistas)

Márcio Pavoni (SD)

Sandra Picoli (PCdoB)

MDB e PT não fizeram a indicação do nome até sexta-feira (16).

Comissão de Desenvolvimento Social

Titulares

Alderi Oldra (PT)

Nadir Barbosa (MDB)

Mário Rossi (MDB)

Flavio Barcellos (PDT)

Emerson Schelski (PSDB)

Suplentes

Lucas Farina (PT)

André Jucoski (PDT)

Ilgue Rossetto (PV)

Claudemir Araújo (PTB)

Renan Soccol (PSDB)

Comissão de Economia e Finanças

Titulares

Lucas Farina (PT)

Mário Rossi (MDB)

Nadir Barbosa (MDB)

Flávio Barcelos (PDT)

Emerson Schelski (PSDB)

Suplentes

Sérgio Alves Bento (PT)

André Jukoski (PDT)

Ilgue Rossetto (PV)

Claudemir Araújo (PTB)

Renan Soccol (PSDB)