Os vereadores de Erechim voltaram ao plenário na segunda-feira (19) para a realização da primeira sessão ordinária de 2018, da 17ª legislatura do parlamento. O que marcou a sessão de segunda-feira, foi a eleição dos cargos de presidente, vice e secretário das três comissões representativas da casa - de Justiça e Redação (que tem poder deliberativo e decisório), Desenvolvimento Social e de Economia e Finanças.

Como a questão das comissões tomou o rumo da Justiça em 2017, devido a uma diferente interpretação dos vereadores da oposição e situação do Regimento Interno e Lei Orgânica, somente a configuração da Comissão de Justiça e Redação foi alterada.

Conduzido pelo presidente, vereador Rafael Ayub (PMDB), o trabalho em plenário foi pautado inicialmente pela definição da composição, com votação realizada antes do começo das apreciações da pauta do dia. Primeiramente Ayub informou os vereadores que faziam parte das comissões e, em seguida, os integrantes de cada uma delas se dirigiram à sala da presidência, quando definiram quem seria o presidente, vice e secretário.

A votação por aclamação definiu como presidente da Comissão de Justiça e Redação, Renan Soccol (PSDB) confirmando as expectativas do bloco de situação da Câmara de Vereadores. O cargo de vice-presidente será ocupado por Claudemir de Araújo (PTB) e como secretário, assume Gilson Serafin (PSD).

Entenda o caso

Para este ano, de acordo com o presidente do Legislativo, Rafael Ayub (MDB), a mesa diretora cumpre uma decisão do Judiciário em primeiro grau, que recomendou que a Justiça e Redação tivesse a composição de pelo menos um representante de cada bancada. “Vamos aguardar o julgamento definitivo dessa ação em Porto Alegre para vermos se depois mantemos essa estrutura ou se alteramos. Junto a isso, posso adiantar que essa questão será discutida com os vereadores na revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica, para que haja mais clareza na formação das comissões daqui para frente”, declarou o presidente da casa.

“O ano passado quando definimos as comissões, o grupo de situação entrou na Justiça e o juiz, Alexandre Kotlinsky Renner, teve o entendimento de que a Comissão de Justiça e Redação tinha que ter uma outra formação, com a inclusão de todas as bancadas partidárias, sem a utilização de cálculo por proporcionalidade. Como a decisão do Judiciário não foi em caráter liminar, em 2017 as comissões funcionaram da forma como a mesa diretora interpretou a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Mas como não foi aceito um efeito suspensivo para esse ano e o processo ainda não foi julgado, a mesa diretora acolheu a determinação do juiz para alterar a formação da Comissão de Justiça e Redação”, concluiu o presidente da Câmara de Vereadores.

Os parlamentares também apreciaram 25 matérias na ordem do dia, sendo um projeto de lei do Executivo, pedidos de informação, de providência e requerimentos, além da entrega de votos de congratulações para a cantora e compositora erechinense, Silvia Abelin Noskoski.

Veja como ficam as comissões

Comissão de Justiça e Redação

Presidente – Renan Soccol (PSDB)

Vice-presidente – Claudemir de Araújo (PTB)

Secretário – Gilson Serafin (PSD)

Titulares

André Jucoski (PDT)

Ilgue Rossetto (PV)

Mario Rossi (MDB)

Sérgio Alves Bento (PT)

Suplentes

Alderi Oldra (PT)

Alessandro Dal Zotto (PSB)

Flávio Barcellos (PDT)

Eni Scandolara (Progressistas)

Márcio Pavoni (SD)

Nadir Barbosa (MDB)

Sandra Picoli (PCdoB)

 

Comissão de Desenvolvimento Social

Presidente – Alderi Oldra (PT)

Vice-presidente – Nadir Barbosa (MDB)

Secretário – Mario Rossi (MDB)

Titulares

Flavio Barcellos (PDT)

Emerson Schelski (PSDB)

Suplentes

Lucas Farina (PT)

André Jucoski (PDT)

Ilgue Rossetto (PV)

Claudemir Araújo (PTB)

Renan Soccol (PSDB)

 

Comissão de Economia e Finanças

Presidente – Lucas Farina (PT)

Vice-presidente – Emerson Schelski (PSDB)

Secretário – Flávio Barcellos (PDT)

Titulares

Mário Rossi (MDB)

Nadir Barbosa (MDB)

Suplentes

Sérgio Alves Bento (PT)

André Jukoski (PDT)

Ilgue Rossetto (PV)

Claudemir Araújo (PTB)

Renan Soccol (PSDB)