Atendendo a uma convocação assinada por parlamentares da oposição, a secretária municipal de Educação, Vanir Clara Bernardi Bombardelli esteve na Câmara de Vereadores na manhã de ontem (18). Na pauta do encontro, que durou cerca de duas horas, estavam temas como as vagas em creches, além de merenda e cardápio escolar. Além de Vanir, participaram também assessores técnicos da Secretaria de Educação.

Na justificativa do requerimento que solicitou a ida da titular da pasta até o Legislativo consta que o convite é oriundo de diversas indagações dos munícipes acerca dos respectivos assuntos, a fim de sanar dúvidas, questões e esclarecer os assuntos que são alvo de reclamações. A coordenação do encontro foi de responsabilidade da Comissão de Desenvolvimento Social, presidida pelo vereador Alderi Oldra.

Vagas em creches

O primeiro tema a ser abordado foi relacionado às vagas em creches. Questionada sobre prazos para inscrições, Vanir explicou que a secretaria trabalha a especificação de um prazo determinado a fim de que seja possível organizar as listas de espera de acordo com a oferta de vagas. Neste sentido, ela pontuou que este prazo foi estendido a fim de contemplar um número maior de situações.

A secretária pontuou ainda aspectos relacionados à dificuldade de atender toda a demanda, ao lembrar que até a faixa etária de três anos não há obrigatoriedade ao poder público. “Ainda assim, temos um atendimento superior a 50% deste público”, pontuou. Vanir ressaltou ainda que há um desencontro entre a oferta de vagas e o interesse de alguns pais, visto que não são aceitos os locais e os turnos os quais são oferecidas algumas dessas vagas. “Infelizmente hoje temos de seis a oito salas ociosas que atenderiam aproximadamente 60 crianças. Porém, os pais não concordam com o turno ou com a escola onde são oferecidas estas vagas”, comentou.

Outro questionamento foi ligado à compra de vagas em escolas da rede privada. Segundo a secretária, atualmente são investidos cerca de R$ 6 milhões/ano na compra de 724 vagas em escolas de educação infantil particulares. “Não temos como comprar novas vagas porque há uma cobrança por parte do Tribunal de Contas, devido a incoerência de haver vagas sendo ofertadas pelo município”, reiterou.

Creche do Bairro Copas Verdes, Maria Clara, e ampliação da Escola Lucas Vezzaro

Ainda na abordagem do tema das vagas em creche, a secretária adiantou que deverá ser encaminhado o processo licitatório da creche do bairro Copas Verdes, que resultará na oferta de mais 60 vagas por turno. O início do trâmite aguardava deferimento por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto à mudança de modalidade para construção da obra, que foi autorizada recentemente.

Para isso o município terá que fazer um aporte para complementar os custos finais para a construção da escola, que tiveram acréscimo em razão das adaptações necessárias para que o projeto ficasse adequado à realidade local.

Quanto à creche do bairro Maria Clara, Vanir explicou que foi pedido ampliação de prazo até maio de 2019 para que sejam realizados os mesmos trâmites referentes à obra da escola do Bairro Copas Verdes. Por fim, adiantou que está em andamento o estudo para ampliação da escola Lucas Vezzaro, devido à alta demanda de vagas para a instituição.

Ainda sobre o tema das vagas, vereadores pontuaram sobre a necessidade de ser feito um zoneamento para que a oferta coincida com o bairro onde moram as crianças, visto que há, em muitos casos, dificuldades de deslocamento por parte dos pais.

Merenda escolar

Outro ponto discutido no encontro foi ligado à merenda e cardápio escolar, pauta que segundo os vereadores foi motivada por reclamações de pais quanto à qualidade e diversidade dos alimentos oferecidos aos estudantes. Neste sentido a secretária explicou que no início do ano as escolas enfrentaram problemas quanto às licitações para compra dos mantimentos, mas que a partir de abril a situação foi regularizada.

Ela destacou que é realizado um acompanhamento por parte das nutricionistas na Secretaria de Educação, que além de orientarem, são as responsáveis pela elaboração dos cardápios. Porém, pontuou que a gestão não somente dos alimentos como também dos recursos humanos é de responsabilidade da direção de cada instituição de ensino. De qualquer maneira, Vanir pontuou que são feitas visitas sem aviso prévio nas escolas a fim de fiscalizar o andamento das atividades ligadas à alimentação escolar.