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Erechim

Em Erechim existem 5.551 leis municipais. É necessário tudo isso?

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Centenas das leis existentes estão em desuso e deveriam ser revistas
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

Numa pesquisa rápida no site da prefeitura de Erechim, um número estratosférico. No total são 5.551 leis municipais, sendo 3.755 leis executivas, 1587 decretos, 208 leis legislativas e uma lei orgânica.

Lógico que muitas estão em desuso, e mesmo tendo validade, é impossível colocar em prática todas as leis municipais que regem nosso dia a dia.

A provocação que faço, e sei que tem gente pensando nisso, dentro do Legislativo erechinense é simplificar todo esse processo. Unir leis similares, revogar outras sem utilidade nos dias atuais, aperfeiçoar outras que não claras.

É um trabalho hercúleo, que não dá votos e em alguns casos até antipático aos olhos da população. Mas as leis são feitas para serem cumpridas por todos.

É hora de pensarmos nisso e começar um trabalho com início, meio e fim. Quem se habilita? Isso ajudaria a desburocratizar o serviço público.

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