Conforme o Jornal Bom Dia antecipou na manhã de ontem (12), empresa de São Paulo esteve na prefeitura de Erechim (mais precisamente no Salão Nobre) onde apresentou as mudanças realizadas no edital 09/2016 - que é de concessão destinada à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado
Algo grande e com responsabilidade
No Salão Nobre, se revezavam membros do primeiro escalão, como o chefe de gabinete, secretários e o procurador jurídico, conforme o assunto abordado. A porta entreaberta, às vezes, ao longo da manhã, deixava claro ser algo muito grande e tem que ser tratado com muita responsabilidade, pois o contrato de concessão de 25 anos, deve gerar em valores brutos para a empresa que irá prestar o serviço, em torno de R$ 2,3 bilhões, recursos esses que sairão dos bolsos dos contribuintes, que pagarão pela água tratada e também esgotamento sanitário (em 101 anos, Erechim, não tem um metro de esgoto).
Ajustes no edital por solicitação do TCE/RS
Nas mudanças feiras pela empresa de São Paul apresentou uma proposta de edital com as considerações do Tribunal de Contas, inclusive com a previsão de possível indenização à Corsan, caso seja necessário e ela não vencer o certame. Esse foi um dos pedidos feitos pelo TCE/RS para ver quem pagaria essa quantia. E desta forma mudam algumas planilhas de custos, que estão sendo ajustadas e em breve o edital será relançado.
O edital da água e esgoto foi suspenso por um liminar que a Corsan conseguiu junto ao Tribunal de Contas no dia 12 de janeiro de 2018, antes da abertura das propostas, marcada para o dia 16 de janeiro.
Relançamento do edital
Recentemente o TCE/RS emitiu um ofício, com uma série de alterações necessárias, para que o edital possa ser relançado. Passados 18 meses desde a suspensão, o próximo passo é a prefeitura de Erechim marcar uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado, para mostrar que as mudanças solicitadas foram feitas, e após orientação, relançar o edital.
Prefeitura e Corsan ainda não chegaram a um acordo
Nesse período de suspensão a prefeitura manteve várias reuniões com a Corsan, mas nunca chegaram num acordo final, para que a companhia continue prestando o serviço em Erechim. Houve troca de governo e as conversas emperraram. A prefeitura quer garantias para que os serviços sejam executados.