É a terceira vez, em três anos, que escrevo sobre o mesmo assunto. E irei escrever até que as autoridades tomes uma decisão, ou revoguem a lei “Erechim, Cidade Limpa”. Várias obras estão acontecendo no centro da cidade, com reforma de praças, do terminal, do Viaduto Rubem Berta, reforma do chafariz, reforma do prédio da prefeitura. Boas iniciativas para revitalizar espaços públicos e devolver ao convívio da comunidade
Incômodo profundo
Mas algo me incomoda. E incomoda profundamente. Existe uma lei de 21 de dezembro de 2015, aprovado por unanimidade pelos vereadores da legislatura anterior. O projeto era denominado “Erechim, Cidade Limpa”. O projeto de requalificação do centro comercial e principalmente histórico de Erechim, numa parceria com a prefeitura, CDL e s IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil).
Projeto de várias mãos
Essa lei foi discutida em audiência pública e depois chancelada pelo Conselho das Cidades. Como se vê um projeto de várias mãos, pensando uma grande ideia, para deixar o centro da cidade mais bonito, mais limpo, e para atrair além de consumidores, turistas pela riqueza de nossa Art Decó.
O que regulamenta a lei
A lei regulamenta o tipo de anúncio (tamanho das placas) em edificações que compõe o centro comercial, além de padronizar cores a serem utilizadas nos prédios. Placas não podem ser do tamanho que algumas são hoje, escondendo a história. O projeto traz em detalhes como devem ser estes letreiros. O prazo para implantação do projeto era de 12 meses para a região central (deveria ser final de 2016, início de 2017) e de 18 meses para os demais bairros da cidade Mais uma das tantas leis que existem e que infelizmente não ‘pegam’.