Depois de uma longa discussão (dois anos) sobre o novo Plano Diretor de Erechim, com mudanças significativas e uma queda de braço entre o Executivo e o Legislativo, mais um importante passo foi dado na manhã de ontem (7), com a realização de uma audiência pública, onde foram apresentadas à comunidade e vereadores, revisões textuais das leis que compõe todo o projeto.

Para acabar com a insegurança de investidores

A apresentação foi feita pelo secretário de Obras, Vinícius Anziliero. Falou que essa etapa e o entendimento dos dois poderes, evitou que o município ingressasse com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o que trazia grande insegurança para os investidores.

O porquê chegou nesse ponto

A demora a mais para resolver esse impasse se deu em função de 63 emendas parlamentares, aprovadas em plenário ao texto original. Quando retornou ao Executivo o prefeito Luiz Schmidt, vetou todas. Desta forma, retornou para a Câmara de Vereadores que derrubou todos os vetos. E como o Executivo não sancionou a Lei, coube ao Legislativo fazê-la.

Como estava, emperrou ainda mais a máquina pública

A partir desse momento, os projetos dentro da prefeitura não andaram com deviam, pois tinham que passar pela Administração e pelo Jurídico, deixando a máquina pública ainda mais emperrada do que já é. O secretário define o novo plano diretor em duas palavras: “desenvolvimento sustentável”.

Votação na Câmara de Vereadores

Com a realização da audiência pública, agora os projetos irão para a Câmara de Vereadores para serem votados em plenário, para só depois, serem sancionados. A votação, após os trâmites legais, passando pelas comissões, deve acontecer na segunda sessão ordinária após o recesso, no dia 24 de fevereiro.

30 andares permanecem

O projeto inicial, com a derrubada dos vetos, normatiza o máximo de andares que podem ser construídos em Erechim. E pela nova redação, mantém até 30 andares, respeitando os recuos, áreas estabelecidas e outros regramentos.