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Erechim

Novo plano diretor, diretoria do IPUAE e cidade limpa

Projetos importantes tramitam no Legislativo erechinense para dar celeridade dentro do setor público e preservar os prédios históricos

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Os três projetos devem ser votados no dia 16 de março
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

Três projetos do Executivo estão sendo discutidos na Câmara de Vereadores, e tramitando via comissões para irem à aprovação, provavelmente no dia 16. Esta semana o secretário de Obras Públicas, esteve no Legislativo erechinense para dirimir dúvidas dos edis. Um é sobre o novo plano diretor; outro do IPUAE (Instituto do Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim) e o projeto Cidade Limpa.

Acordo dos poderes

O novo plano diretor, chegou de ter o risco de ir parar na Justiça, após os vereadores aprovarem com 63 emendas o projeto original, ter o veto total do prefeito e depois derrubarem e promulgarem a lei. O município cogitou ingressar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), mas recuou e conversou com o executivo para rever alguns pontos.

Criação de nova diretoria

O IPUAE e seus membros se reúnem uma vez por mês, para deliberarem sobre projetos que ingressam no Executivo. Desta forma deixa mais burocrático, o que já demora muito. Esse projeto consiste em criar uma diretoria, com o cargo de diretor e assessor, e mais três técnicos (de carreira).

Nova lei

A lei da cidade limpa, que regra as fachadas das lojas no centro de Erechim, para preservar a história, já existe, mas na prática não é usada pelo Executivo erechinense. A lei foi reformulada, onde mostra todo o regramento a ser adotado nos prédios históricos do centro da cidade.

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