Na sexta-feira (17), a prefeitura de Erechim publicou uma Ordem de Serviço, estabelecendo novas ações durante o período de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus. Contudo, alguns artigos do documento estão preocupando professores e estagiários da rede municipal. O motivo: está suspenso os contratos temporários, bem como, os pagamentos.

A Ordem, número 005/2020, tem data retroativa e estabelece que as medidas sejam aplicadas desde o dia 1ª de abril. Assim, todos os professores e estagiários vinculados à rede municipal de maneira temporária, já estão com os contratos em suspensão.

Conforme o secretário municipal de Educação, Juliano Rizzi, a medida está prevista na lei municipal. “A legislação indica que a contratação é temporária, ou seja, permanece enquanto houver necessidade na rede”, pontuou à reportagem do Jornal Bom Dia.

Ainda, a Ordem interrompe, também, a convocação e contratação de professores, estagiários e servidores públicos municipais, com exceção àqueles que serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e nos serviços essenciais. A medida afetará 121 estagiários, 117 professores que seriam convocados e 38 educadores que estavam em regime de contrato temporário.

Estudantes promovem abaixo-assinado

Com a publicação da Ordem de Serviço, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – campus Erechim, está promovendo um abaixo-assinado para tentar reverter a situação.

De acordo com um dos organizadores, William da Luz, essa medida traz impactos negativos para as pessoas que dependiam dessa renda. “Quando os contratos foram suspensos, o DCE recebeu diversas mensagens de acadêmicos que desenvolvem estágios remunerados. Acredito que essa ação afetará profundamente a rotina dos professores e estudantes e, sobretudo, avalio que Erechim está indo na contramão do que muitos governos estão promovendo, pensando em formas alternativas para manter a renda das pessoas”, contou à reportagem.

“Muitas pessoas dependem exclusivamente dessa renda para se sustentar e como os contratos foram apenas suspensos, possivelmente elas não terão acesso ao auxílio disponibilizado do governo federal. Além disso, é um valor que a prefeitura tira de circulação na economia erechinense e como esse orçamento já estava previsto, não há necessidade de ser suspenso, pois para o município é insignificante, no entanto, no dia a dia dessas pessoas fará muita diferença”, acrescentou William.

O abaixo-assinado está ocorrendo de maneira online e até de tarde de segunda-feira (20) já havia mais de mil assinaturas. O documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município.

“Minha única fonte de renda”

Um desses casos é do acadêmico em História da UFFS, Ricieri Benedetti, de 26 anos de idade, que faz estágio remunerado no Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II. “Eu fiquei tristemente surpreso com a notícia. É minha única fonte de renda, e, assim, como outros colegas, nós dependemos dessa remuneração para nos mantermos”.

“Lei municipal permite”

O argumento de que a medida está prevista na lei municipal foi endossado pelo secretário de Administração, Carlos José Emanuele. “Os artigos questionados pelos estudantes na Ordem de Serviço estão de acordo com o que a nossa lei estabelece”.