O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, expediu recomendação para a prefeitura de Erechim, e postou no facebook do órgão, parte resumida, para que:

a) intensifique fiscalização das medidas previstas nos Decretos municipais, para evitar a propagação da Covid-19 no Município;

b) divulgue as medidas exigidas para auxiliar o conhecimento e cumprimento pelo comércio, atividades, serviços e população;

c) divulgue local para denúncias na Prefeitura, e-mail e telefone, já que o número informado (199) não tem funcionado para esses fins, inclusive em sistema de plantão e finais de semana, com número de protocolo a ser fornecido ao denunciante, mesmo por denúncias realizadas por telefone, para acompanhamento das providências tomadas pela administração.

 

Mensagem via whats

Diante dessa recomendação, o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt enviou, segundo ele, por whats, os seguintes dizeres para a Promotora de Justiça, Karina Albuquerque Denicol:  “Dra. Karina, amanhã (referindo-se ao dia de hoje, 6) devemos ter uma reunião cujas respostas acredito a senhora já tenha, tamanho o número de ofícios enviados para esta administração. Vejo por sua determinação que a senhora acredita que o que estamos fazendo no combate ao coronavírus está todo errado”.

 

“Tenho dificuldade em lhe entender”

E segue as palavras do prefeito: “Tenho dificuldade em lhe entender, até mesmo porque, até o presente momento, dito pela Secretaria de Saúde do estado, estamos tendo um comportamento exemplar na condução desta crise. Assisti sua entrevista e fiquei surpreso por suas palavras, deixando claro que o nosso comportamento beirava à irresponsabilidade. A senhora nunca tinha mencionado publicamente a palavra coronavírus e nós já estávamos envolvidos em combater porque acreditávamos que também chegaria aqui”.

 

“Qual foi a contribuição da douta agente do MP até o momento”

Mas não parou por aí: “Somos talvez os primeiros em implantar o Comitê COVID-19. Por favor, qual foi a contribuição da douta agente do MP até o momento, qual foi o seu ato que diminuiu a chance deste inimigo invisível vencer a humanidade? Contestar, questionar e tentar desqualificar a ponto de dizer que estávamos subnotificando os casos encontrados. Eu ouvi e todos ouviram a senhora dizer isso em entrevista. Também pertenço ao chamado "grupo de risco", mas jamais me esconderei”.

 

“Sobre saúde vou continuar a ouvir os médicos”

Encerrando o whats que enviou para a promotora, disse: “Não estou dizendo que sou melhor ou pior mas vou lhe afirmar: até aqui a atuação da administração municipal, quer a senhora queira ou não, é muito boa. Sim, responsável, estratégica, passos seguros orientados pelos médicos e profissionais da saúde. Sobre automóveis, falo com mecânicos, sobre obras, falo com engenheiros, sobre leis com advogados, promotores, juízes, mas sobre saúde vou continuar a ouvir os médicos. Desculpe se não fui claro. Respeitosamente me despeço

 

“Não há mais diálogo entre a Administração e MP”

Após receber, mensagem do prefeito via WhatsApp, a promotora de Justiça, Karina Denicol, respondeu ao prefeito: “Infelizmente suas palavras demonstram que não há mais diálogo possível entre Administração atual e Ministério Público. É uma pena, não por mim, mas pela coletividade que representamos. Deve haver um respeito institucional e o senhor ultrapassou esse respeito. Por favor, não entre mais em contato comigo por aqui”, finaliza a promotora.

 

“Ultrapassou os limites do respeito”

O prefeito Schmidt, mesmo contrariando as palavras da promotora, encaminhou mais uma mensagem: “A senhora quando faltou a verdade em sua entrevista é que ultrapassou os limites do respeito”.

 

“Não existe protocolo, não existe plantão e fim de semana não trabalham. Está bem complicado”

Para a promotora Karina Denicol, “o que está acontecendo é que tudo é mal informado. Aquele 199 não é um número de denúncias, ninguém faz protocolos. O Ministério Público vem recebendo um monte de denúncias diariamente, que não seria nossa atribuição. E a gente tem que encaminhar para a prefeitura para fazerem o seu trabalho. Não está havendo uma fiscalização adequada pelo município pelas medidas definidas pelo Decreto (Calamidade Pública), que é obrigação do município fiscalizar. Só atendem em horário comercial, até onde eu saiba. Não existe protocolo, não existe plantão e fim de semana não trabalham. Está bem complicado”.

 

“O texto é gravíssimo....instituições merecem respeito”

A promotora também comenta sobre o texto que o prefeito Luiz Francisco Schmidt, encaminhou para ela: “o texto que ele (o prefeito) me enviou é gravíssimo e irei encaminhar para a minha instituição, para fazer uma análise, porque somos instituições e instituições merecem respeito”.