Na segunda-feira (1ª) o Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as diretrizes do ensino não presencial no período de suspensão das aulas presenciais, em função da pandemia provocada pela covid-19.

A suspensão das atividades foi adotada em todos os estados do Brasil, há mais de dois meses, para conter possíveis transmissões do novo coronavírus. Conforme o secretário municipal da Educação de Erechim, Juliano Rizzi, as atividades não presenciais só seriam implementadas após a homologação do MEC.

O parecer traz, ainda, orientações sobre a reorganização do calendário escolar, para o cumprimento da carga horária mínima anual. A obrigatoriedade de obedecer a quantidade de dias letivos mínimos foi retirada, contudo, permanece a exigência da carga horária.

No entanto, o MEC suspendeu o trecho que falava sobre avaliações e exames, solicitando um reexame do CNE. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Confira trecho suspenso pelo MEC

O MEC suspendeu o trecho do documento que trata sobre as avaliações, confira uma parte do item, elaborado pelo CNE.

Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.

Neste sentido, as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.

Em Erechim

As escolas municipais de Erechim estavam aguardando a homologação do MEC para poder iniciar o ensino remoto. Conforme Rizzi, inicia nesta semana as atividades não presenciais.

À reportagem do Jornal Bom Dia, Rizzi, informou que a secretaria estava realizando reuniões com as equipes diretivas das escolas para que, a partir de quarta-feira (3), os estudantes, de todas as etapas escolares, inclusive a educação infantil, possam começar a receber as atividades que serão desenvolvidas em casa. O cronograma de entrega das atividades segue até a sexta-feira (5), de acordo com a organização de cada instituição de ensino.