A prefeitura de Erechim finalizou o decreto para a audiência pública do saneamento (tratamento de água e esgoto). Ele acontecerá no início de julho de forma presencial no Centro Cultural 25 de Julho e via internet.

 

Acesso ao local

O acesso ao local da audiência será limitado, com espaço entre as cadeiras, medição de temperatura dos presentes (que deverão usar máscaras) e distribuição de álcool gel. Após o decreto, será publicado o edital de convocação, para posteriormente ser reaberto o edital.

 

O maior da história

Esse edital, que é o maior da história de Erechim, irá movimentar R$ 2,4 bilhões em 30 anos de contrato. Ele se arrasta há alguns anos e no ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, após pedido da Corsan.

 

As mudanças

Foi relançado em dezembro do ano passado, mas a própria prefeitura resolveu suspender novamente, para apresentar ao TCE/RS as mudanças, que o próprio tribunal havia solicitado.

 

Prorrogação

Foram solicitadas mais algumas adequações e quando seria marcada nova audiência pública, em março, foi decretada situação de calamidade pública em Erechim e foi cancelado, para ver como se comportaria a pandemia. Provavelmente a apresentação no Centro Cultural 25 de Julho, será feita pela empresa de São Paulo, que elaborou o edital.

 

Nem um metro de esgoto tratado

Erechim, com 102 anos de emancipação política administrativa, não tem um metro de esgoto tratado. E quando todo o sistema for implantado a conta do contribuinte (por mais um serviço), pode aumentar de 40% a 60%.   

 

A indenização

Uma das questões que o edital trata, caso a Corsan não vença o certame, é que a empresa que deter o serviço deverá pagar a indenização para a companhia. O valor, avaliado em torno de R$ 90 milhões, terá uma longa batalha jurídica