Ainda rende a notícia divulgada na coluna, no último sábado, sobre o pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa que tem a concessão do estacionamento rotativo pago ao Executivo erechinense. Primeiro foi publicado o motivo do pedido da Stacione, alegando que os vereadores votaram contra a prorrogação da outorga para 2021 (menos Emerson Schelski, Ale Dal Zotto e André Jucoski). Na coluna seguinte, na terça-feira (18) o vereador Rafael Ayub elencou os motivos de votar contra, que as duas concessões são distintas, pois uma paga a outorga fixa (transporte coletivo) e no caso do estacionamento é por percentual de arrecadação.

O que diz o secretário

Após a publicação do vereador Ayub, foi a vez do secretário de Obras Públicas, Vinícius Anziliero, se pronunciar: “Na verdade eles (vereadores) fizeram umas ponderações de que devia ter isonomia entre os contratos. Citaram as escolinhas e o transporte escolar que não existe a tal isonomia. Os contratos elencados no projeto de lei são de concessão de serviço e não de contratação de serviço”.

Outorga nos custos

Sobre os valores a serem pagos pela Stacione ressalta que “quanto a outorga mensal ou anual, entra na planilha da concessão, independentemente de ser sobre faturamento, a empresa coloca ela nos seus custos. Havendo alteração nos termos iniciais do contrato por virtude de atos da prefeitura pode a concessionária solicitar o reequilíbrio econômico financeiro”. E isso ocorreu em função do decreto de calamidade pública em vigor em Erechim.

Alternativa para evitar aumento

Afirma que o processo está sendo encaminhado para a AGER: “uma alternativa é alteração do contrato, com redução de investimentos, para não permitirmos o aumento das tarifas. Havíamos encaminhado projeto abrindo mão do recebimento da outorga esse ano, agora vamos receber”, finaliza Anziliero.