Na tarde de ontem (21), a Prefeitura de Erechim fez a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. Em função da pandemia da Covid-19, a apresentação foi feita via internet, sem a presença de público, na Câmara de Vereadores. E esse será o orçamento que o novo prefeito irá utilizar, salvo algumas considerações feitas pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt, em função dos reflexos da pandemia na arrecadação.
Momento de incertezas
Segundo ofício que o prefeito encaminhou ao presidente da Câmara de Vereadores, Mario Rossi, traz o seguinte teor: “não podemos deixar de mencionar que a receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício”.
Cenário atípico
Outro trecho da apresentação da LDO 2021 diz: “Com esse cenário atípico, fora da normalidade por conta da pandemia do novo coronavírus, estamos todos atentos e alinhados com as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde, das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Comitê Municipal de Emergência, cumprindo com os protocolos de saúde e tomando diversas medidas para combatermos a propagação desse perigoso vírus”.
Os valores
A previsão é de arrecadar em 2021, em torno de R$ 332,2 milhões. Esses valores são R$ 290 milhões para administração direta (Executivo e Legislativo) e R$ 42,2 milhões para o Instituto Erechinense de Previdência (IEP) e AGER (Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Erechim) que fazem parte da administração indireta.
Evolução da receita
2012: 160.965.178,20
2013: 177.187.149,29 10,08%
2014: 194.330.178,06 9,68%
2015: 205.696.630,09 5,85%
2016: 237.140.353,16 15,29%
2017: 244.818.501,18 3,24%
2018: 267.359.261,01 9,21%
2019: 282.106.058,02 5,52%
2020: (Previsão)* 290.000.000,00 2,80%
Crescimento médio 7,64%
* Considerando na previsão R$ 20 milhões de auxílios financeiros da União a serem recebidos em 20202.