Na tarde de ontem (24), a prefeitura de Erechim apresentou, via online, o relatório do segundo quadrimestre, com receitas e despesas nos oito primeiros meses do ano. Diferente de outros municípios, que terão dificuldade em fechar suas contas no último mandato, Erechim, apresenta uma condição muito boa, com R$ 78,76 milhões em caixa. Destes, R$ 41,60 milhões de recursos livres e R$ 37,16 milhões de recursos vinculados.
O início da pandemia e as projeções
Há quatro meses atrás, quando da apresentação do relatório do primeiro quadrimestre, o secretário da Fazenda, Waldir Tomazoni, como todo mundo, em função do início da pandemia, não tinha claro o que viria pela frente, e projetou uma diminuição até o fim do ano de R$ 20 milhões na arrecadação.
Orçamento deve ultrapassar R$ 10 milhões do projetado
Isso foi antes dos anúncios dos incentivos por parte do governo federal, que irá repassar até o fim do ano, em torno de R$ 20 milhões para Erechim, e agora se projeta uma arrecadação de quase R$ 300 milhões, dez a mais do que tinha no Orçamento Anual.
Os motivos do bom resultado
Os recursos em caixa, segundo Tomazoni, devem-se ao cuidado com os gastos, e também pelo fato que o município praticamente parou por 45 dias no início da pandemia, e isso diminuiu despesas e também um superávit de 2019 de mais de R$ 23 milhões
Sem dívidas
Com o dinheiro que a prefeitura tem em caixa, e o que tem empenhado e precisa ser pago (R$ 38,29 milhões), ainda restaria R$ 43,53 milhões. A prefeitura de Erechim não tem dívidas. E nesse último ano de governo, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não pode deixar dívidas para o sucessor, a menos que tenha em conta os recursos para pagar.
Receitas próprias e transferências
Dos R$ 203,69 milhões que Erechim já arrecadou em 2020, R$ 80,38 milhões são de receitas próprias. O imposto que mais arrecada é o IPTU, e em oito meses ingressou nos cofres públicos R$ 23,78 milhões
De transferências (estadual e federal) foram arrecadados R$ 123,30 milhões. O ICMS é o maior de todos com R$ 39,36 milhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) injetou nos cofres públicos R$ 28,71 milhões
R$ 11,35 milhões por mês com pessoal e encargos
Em 2020, a prefeitura de Erechim, gastou R$ 90,87 milhões com pessoal (folha de pagamento) e encargos. Numa conta simples, isso equivale a R$ 11,35 milhões por mês com salários e impostos. Tem ainda o vale alimentação que é pago em dinheiro, direto na folha. A previsão é que se gaste no ano todo R$ 6,87 milhões.
Quase R$ 40 milhões de serviços com terceiros
Um valor que acho alto, é o que o município de Erechim, com 2,5 mil funcionários, gasta com serviços de terceiros (vigilância, iluminação pública, aluguéis, vagas em creche, entre outros.
Tem uma previsão de gastar em 2020, quase R$ 40 milhões. Em função da pandemia, muitos serviços não foram pagos, pois não foram realizados. Até o momento foram pagos em oito meses, R$ 19,28 milhões.