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“Não temos contrato, não temos obras e não temos a quem cobrar”

Afirmação é do prefeito de Erechim Paulo Polis, após retorno de Porto Alegre, com relação a Corsan, que segundo ele está fazendo corpo mole, pois irá privatizar a companhia: “o que estão fazendo com nós é uma vergonha”

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Desde 2005, Erechim teve três racionamentos, por falta de investimentos
Em 14 de março de 2014, o governador da época esteve em Erechim para inaugurar uma obra inacabada, o
Paulo Polis: “Se caso o Tribunal de Contas não liberar para podermos relançar o edital, provocado pe
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

Para entender um pouco a história da Corsan em Erechim é preciso voltar para o ano de 1998, no Salão Nobre da prefeitura. Com pompas e circunstâncias foi assinado um contrato de 10 anos de concessão do abastecimento de água com o então prefeito da época Luiz Francisco Schmidt. Eu estava presente nesse dia.

10 anos depois e nada

O contrato não era longo e em suas cláusulas as punições por não cumprimento quase nulas. A vigência do mesmo era de 10 anos. Porém, um dos artigos dizia que um ano antes do fim do contrato, em 2008, o município deveria se pronunciar da continuidade ou não do mesmo.

Sem interesse de renovação

O prefeito em 2007, Eloi Zanella, assim o fez. Encaminhou um ofício em 2007 para a Corsan, afirmando que Erechim não tinha interesse em renovar o contrato (em 2005 a cidade passou por um longo racionamento). No ano seguinte, com a finitude do contrato, Zanella, pela complexidade do tema, resolveu não mexer, deixando a tarefa para seu sucessor.

Relações desgastadas

Em 2009, Paulo Polis assumiu a prefeitura pela primeira vez e as relações com a companhia cada vez mais desgastadas, com o racionamento novamente batendo à porta dos erechinenses, pela fala de investimentos da Corsan.

Inauguração de obra inacabada

Foi quando se buscou uma alternativa para evitar que mais vezes faltasse água na torneira dos erechinenses, a transposição do Rio Cravo. Como Tarso Genro (2011 a 2014) era governador e concorria à reeleição, esteve em Erechim em 14 de março de 2014 para inaugurar a obra ainda inacabada, o que gerou muitas críticas.  

As pressões e os movimentos

A prefeitura então começou a apertar o cerco para buscar outras alternativas além da Corsan para ser a responsável pelo tratamento de água, inclusive com a possibilidade de privatizar o serviço. As pressões e os movimentos foram muito grandes e acabou renovando com a Corsan com cláusulas mais severas, caso não cumprisse com o contrato. E foi criado um fundo compartilhado (com integrantes da prefeitura e da companhia), onde a estatal tinha que depositar R$ 500 mil por mês para futuro investimento em tratamento de esgoto.

Esvaziou o caixa do fundo compartilhado

Em 2016, no último ano do segundo do mandato de Polis, a Justiça tornou nulo o contrato com a Corsan, que no apagar das luzes, esvaziou o caixa do fundo compartilhado. O município precisou ingressar na Justiça para reverter e teve ganho de causa.

A problemática da água

Com o contrato nulo, o novo prefeito que assumiu em 2017, Luiz Schmidt - o mesmo que assinou o contrato em 1998 no Salão Nobre - novamente com a problemática da água em suas mãos.

O retorno e o desanimo

Com o novo marco regulatório do saneamento básico, percorreu todos os caminhos possíveis, com audiências públicas, viagens para Porto Alegre para falar com a direção da Corsan e cada vez que voltava, mais desanimado ficava: “a Corsan enganou a mim e aos ex-prefeitos Eloi Zanella e Paulo Polis”, desabafou Schmidt.

Várias suspensões do edital

O edital foi relançado três vezes e sempre acabou suspenso, provocado por alguém, mesmo sendo feitas as alterações solicitadas pelo Tribunal de Contas.  Nos últimos meses de governo (2020), após feitas todas as mudanças solicitadas, foi relançado e mais uma vez suspenso.

Prefeito joga a toalha

Janeiro de 2021. O problema de água e a falta de esgoto tratado retorna para o prefeito eleito Paulo Polis, que em dois meses de governo, jogou a toalha com a Corsan depois de participar de uma reunião em Porto Alegre com a direção da companhia.

“A Corsan passou de todos os limites”

“Eles querem privatizar a companhia e Erechim é interessante para eles. A Corsan passou de todos os limites e agora o governo do estado também, pois está segurando o contrato nosso para privatizar. Na conversa que tivemos deixaram nas entrelinhas muito claro isso. Querem segurar o quanto der. O próprio governador me disse que se estivesse no meu lugar, faria a mesma coisa. Então será privatizada e ficaremos com o pincel na mão. Estamos há 50 anos esperando. O que é isso? Não dá mais”, desabafou Polis.

 “A única saída é jurídica”

O prefeito de Erechim, irá buscar uma solução mais radical: “Se caso o Tribunal de Contas não liberar para podermos relançar o edital, provocado pela Procuradoria do Estado, vamos ver o que dá para fazer via judicial. Não dá mais para esperar. Não temos contrato, não temos obras e não temos a quem cobrar. A única saída é jurídica”, enfatiza Polis.

“Só estão protelando em Porto Alegre”

Fala do novo marco regulatório, sancionado pelo presidente: “Nós precisamos obrigatoriamente fazer uma concessão através de licitação. Só estão protelando em Porto Alegre. Por isso que estou indignado. O que estão fazendo com nós é uma vergonha. Não tem como aceitar”, finaliza o prefeito.

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