A relação da Corsan com o município de Erechim fica a cada dia pior, conforme afirmação do prefeito, Paulo Polis, na edição de fim de semana do jornal impresso do Bom Dia, na coluna do Rodrigo Finardi. Polis disse com todas as letras que Erechim não tem contrato, obras, e não tem de quem cobrar resultados.

O município está à deriva no que diz respeito ao saneamento básico, situação que se arrasta ao longo de muitos anos. O prefeito indignado com a postura da Corsan disse que é uma vergonha o que está sendo feito com Erechim. Com o objetivo de buscar alternativas ao modelo atual e refletir sobre este assunto, o Bom Dia conversou com a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) de Novo Hamburgo (RS), que viveu situação semelhante a que Erechim vive hoje, e foi o primeiro município do Estado a municipalizar este serviço. Novo Hamburgo tem cerca de 240 mil habitantes, um pouco mais que o dobro da população de Erechim. 

 

Bom Dia - Há quanto tempo o serviço de água está municipalizado em Novo Hamburgo?

Comusa - Há 22 anos, desde 3 de dezembro de 1998.

 

Como foi o processo de municipalização, via judicial? Há quanto tempo?

Constituiu-se uma Companhia Municipal de Saneamento no formato de Sociedade de Economia Mista em 1991. Juntou-se todos os fatos e recortes de jornal sobre a deficiência do serviço da empresa estadual, e em 1992 entrou-se na Justiça pedindo o retorno do serviço ao município. Julgado em 1995 favorável e entregue em dezembro de 1998, judicialmente.

 

Qual formato jurídico, autarquia, outro?

Inicialmente Sociedade de Economia Mista.

 

A transição foi muito difícil?

Não foi difícil. Nos preparamos muito bem, com contratos terceirizados e com planejamento e com equipes de atendimento.

 

O município teve que indenizar a Corsan?

Sim, está indenizando. Na época não tinha a Lei 11445/2007 que passou a dar novos contornos. O contrato de concessão original era de 1969 e não tinha cláusulas de que os investimentos são cobrados junto com as tarifas. Por isto, a indenização foi muito alta. Hoje, a lei prevê que tem que ser descontado/abatido o que a tarifa já quitou dos investimentos.

 

A Comusa consegue atender todo município, fazer manutenção, serviços e reinvestir?

Sim, e investe muito na renovação e melhoria do sistema.

 

A comunidade está satisfeita com o serviço municipal?

Muito satisfeita.

 

A tarifa municipal é maior ou menor que a Corsan praticava?

Atualmente a tarifa está 14,9% menor que a estadual. Na maior parte do tempo ficou em torno de 8% abaixo da tarifa estadual.

 

Tem tratamento de esgoto, hoje, projeto para fazer?

Na época era zero. Hoje é em torno de 7% e temos financiamento e projetos para atingir 80%.

 

Novo Hamburgo foi um dos pioneiros na municipalização desse serviço?

Sim, o primeiro no Estado.

 

A questão política interfere, a troca de governos, na gestão da autarquia?

Relativamente pouco.

 

A municipalização é uma saída eficiente para o município?

Sim, pois o saneamento é um serviço de interesse local, e necessita de melhorias locais rápidas. E esta agilidade um serviço municipal consegue fazer, o que dificilmente um serviço estadual, que é mais distante, e mais burocrático, consegue.