O chamado ‘investimento social’, que inclui as áreas de saúde, educação, cultura, esporte, turismo, departamento de habitação, assistência social e agricultura representou quase 63% (R$ 42,9 milhões) do total de R$ 68,1 milhões liquidados pela prefeitura de Erechim até abril de 2021.

Só em saúde, neste período, foram investidos R$ 19 milhões, o equivalente a 27,9% do orçamento; enquanto em educação o montante chegou a R$ 37 milhões (26,6%). O terceiro órgão que mais recebeu recursos da municipalidade foi a secretaria de Obras, que respondeu por 13,18% (R$ 8,9 milhões) das despesas.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (26), durante audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, realizada pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo na Câmara de Vereadores, com a presença do vice-prefeito Flavio Tirello, dos secretários da Fazenda, Valdemar Loch; Planejamento, Paulo Jeremias dos Santos, além do diretor de Finanças, Edson Kammler. O prefeito Paulo Polis, em agenda externa na Capital do Estado, deixou um vídeo gravado com sua manifestação. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal do legislativo no Youtube e no Facebook da prefeitura. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, vereador Jurandir Pezzenatto.

No geral, o executivo já liquidou (executou) R$ 68.185.325,80 de um orçamento inicialmente previsto de R$ 293 milhões. Todavia, com a arrecadação superando as expectativas, a Fazenda já projeta uma receita na casa dos R$ 296 milhões quando 31 de dezembro chegar.

Composição da receita

Enquanto a arrecadação do IPTU não começa a cair nos cofres do palácio, o que está previsto para o segundo semestre, a principal fonte de receitas próprias da prefeitura tem sido o ISSQN (imposto sobre serviços), que já amealhou R$ 10,8 milhões (11,2% do total).

Todavia, o número não está nem perto de alcançar as ‘receitas de transferência’ (oriundas de outras esferas de governo), com destaque à participação do ICMS (imposto estadual) e do FPM (federal). O ICMS total, por exemplo, representa 25,6% (R$ 24,8 milhões) da arrecadação; enquanto o FPM total fica com 19,15% (R$ 18,5 milhões). O IPVA (imposto sobre veículos automotores, que é dividido com o Estado), aparece com R$ 13,2 milhões (13,65%). No geral, as receitas próprias significam 29,17% da arrecadação, enquanto as de transferência são 70,83%.

Gastos com pessoal diminuem

Em relação à despesa com pessoal, considerando os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura compromete R$ 41,57% do orçamento para pagar seus servidores; 3,43% a menos do que em igual período do ano passado.