Na manhã de ontem, 29, a prefeitura de Erechim realizou a apresentação do relatório de gestão fiscal, relativo ao segundo quadrimestre de 2021 (maio, junho, julho e agosto), com a presença de secretários, vereadores e transmitido ao vivo pela TV Câmara.

“Uma receita atípica, anormal e fora da curva”

O prefeito Paulo Polis, na abertura da audiência, disse que apesar da pandemia o orçamento vem se comportando bem nesse ano de 2021: “esse é um momento ímpar para nós todos. A partir de agora as demandas aumentam com o arrefecimento da pandemia. Foi um ano produtivo e os números provam isso. É importante falar para a comunidade que essa receita dos oito primeiros meses, não irá continuar acontecendo, pois foi atípico, anormal e fora da curva”.

“Temos muitos investimentos acontecendo”

De acordo com o prefeito, “temos muitos investimentos acontecendo e a comunidade tem que saber que a prefeitura precisa fazer uma geração de receita razoável, pois as despesas acontecem naturalmente, como aconteceu nesses primeiros oito meses. Temos a consciência que além de colocar mais crianças nas escolas, cuidar da saúde de muita gente, fazer campanha de vacinação, a Câmara de Vereadores deu um sinal importante para a comunidade, com economia de recursos públicos que serão investidos em obras”.

“O que move tudo é a economia”

O equilíbrio entre o social e a economia, foi enaltecido pelo prefeito: “Temos esse olhar atento para o social sempre, mas o que move tudo é a economia com geração de emprego e renda, o novo distrito industrial, pavimentações, qualificação profissional. Precisamos indicativo de trabalho para a população e o Sine de Erechim é quem mais tem vagas em aberto no Estado”.

Segurança para pós-pandemia

Pediu cautela para a comunidade ao analisar os números que foram apresentados: “Vocês vão ver aqui e dá a impressão que está sobrando recursos. O que temos é uma precaução para o que está por vir este ano e também em 2022”, referindo-se aos reflexos pós-pandemia na arrecadação e as demandas represadas, que irão começar a consumir o orçamento, entre elas as cirurgias eletivas. 

“O recurso tem que ser bem empregado”

Finalizou o prefeito, reforçando a harmonia dos poderes: “Foram oito meses bons, e esperamos que a comunidade tenha a consciência que o município está ativo, olhando para a frente, está produzindo, tendo parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. O recurso tem que ser bem empregado”.  

 

Arrecadação de R$ 39 milhões a mais do previsto

Os números foram apresentados, por Edson Kammler, contador da secretaria da Fazenda, e aquilo que o prefeito Polis disse foi mostrado em números. A previsão orçamentária para esse ano, elaborada na gestão passada, foi prudente em função da pandemia e projetou arrecadar R$ 293 milhões. Em oito meses desse ano a previsão foi recalculada e deve fechar 2021 com uma arrecadação de R$ 331,87 milhões. Quase R$ 39 milhões a mais do que se imaginava.

Mais de R$ 106 milhões em caixa

Esta realização fora da curva, como frisou o prefeito Polis, fez com que a prefeitura de Erechim, em 30 de agosto deste ano, tenha em caixa R$ 106,56 milhões, destes, R$ 70,78 milhões de recursos livres e R$ 35,78 milhões de recursos vinculados.

 

R$ 90,95 milhões de arrecadação própria

Dois são os tipos de impostos para compor esse orçamento. A arrecadação própria e transferências do Estado e da União. Das receitas próprias, o IPTU é responsável por 12,03% (R$ 27,80milhões); ISSQN por 10,90% (R$ 25,19 milhões). O restante é composto por ITBI, imposto de renda retido na fonte, taxa de coleta de lixo e outras taxas, contribuição de iluminação pública e receita de serviços. Todos esses impostos juntos são responsáveis por 39,33% da arrecadação (R$ 90,95 milhões.)

R$ 140,27 milhões de transferências

Nas transferências a principal fonte de receita do município é o ICMS, que arrecadou em oito meses mais de R$ 58,11 milhões (25,13%); FPM que é o Fundo de Participação de Municípios, com R$ 38,44 milhões (16,63%). O IPVA aparece em terceiro com R$ 16,75 milhões (7,25%). Somadas as outras transferências, o total é de R$ 140,27 milhões, ou seja, 60,67% de toda a arrecadação do município.

57% do orçamento em folha e encargos sociais

No decorrer desta matéria, a ênfase foi sobre as receitas. A partir de agora irei descrever sobre as principais despesas que teve o município, ao longo destes primeiros oito meses de 2021. O principal valor desprendido é para pessoal e encargos sociais, que consumiram 57% de todo o orçamento

R$ 23,56 milhões em serviços de terceiros

Em sentenças judiciais pessoais foram gastos R$ 3,51 milhões; em sentenças judiciais de terceiros pouco mais de R$ 1 milhão; em material de consumo o valor empregado foi R$ 5,60 milhões; material de distribuição gratuita R$ 2,91 milhões; coleta de lixo e varrição de ruas foram pagos quase R$ 7,4 milhões; iluminação pública R$ 3,29 milhões. Chama a atenção o valor que é gasto com serviços de terceiros, que engloba vigilância, aluguéis, energia elétrica, compra de vagas em creche, consultoria e terceirização de mão de obra que consumiu R$ 23,56 milhões em oito meses, o que representa 13,69% do total das despesas.

R$ 172,13 milhões de despesas

Outras despesas são: serviços de tecnologia de informação foi investido R$ 1,82 milhão. No auxílio alimentação para funcionários mais R$ 4,8 milhões. Para o Santa Terezinha foram transferidos quase R$ 4,85 milhões. Em investimentos foram investidos R$ 6,65 milhões. No total de despesas em 2021, foram utilizados R$ 172,13 milhões.

Austeridade e atento as demandas

Já escrevi em diversas apresentações de relatórios fiscais, que o município de Erechim, independentemente de quem seja o gestor, apresenta uma melhora e cuidado com o dinheiro público desde 2001 com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. E que nunca percamos de vista, que o município é um prestador de serviços e arrecada para isso. Recursos em caixa mostra austeridade, porém é necessário estar atento às demandas.