Acolhendo pedido da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, o Poder Judiciário determinou nesta sexta-feira (3), liminarmente, a interdição do Centro Cultural 25 de Julho, em Erechim, por ausência de PPCI (Plano de Proteção Contra Incêndio).

A última vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar ocorreu no último 29 de novembro, quando ficou constatado que o espaço não pode ser utilizado para realização de eventos devido à ausência de itens mínimos necessários à segurança de todos que ali possam estar, informou o Ministério Público. Foi proibida, ainda, a realização de uma formatura que ocorreria no local na sexta-feira.

Ainda conforme a promotoria, o PPCI do prédio encontra-se vencido desde o ano de 2017 e segundo o promotor de justiça Gustavo Burgos, “o Ministério Público teve que agir rapidamente para evitar risco grave à coletividade, pois a aglomeração de pessoas neste prédio sem PPCI é altamente temerária e ilegal, pondo em risco a vida e a integridade física das pessoas”.

O que diz a prefeitura

A prefeitura de Erechim informou por meio de nota que, “desde o ano de 2017, o Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Centro Cultural 25 de Julho está vencido. Em fevereiro de 2021 a Prefeitura fez uma licitação emergencial para o PPCI em atendimento aos pedidos do Corpo de Bombeiros. Porém, novos pontos foram elencados em vistoria in loco pelos Bombeiros no dia 29 de novembro deste ano, dando um prazo de 30 dias para que os pontos sejam sanados pelo Poder Executivo, bem como para agendar uma nova vistoria no local neste mesmo prazo.

Na tarde de sexta-feira (3) a Prefeitura de Erechim recebeu uma notificação do Ministério Público comunicando a interdição judicial do Centro Cultural 25 de Julho”.

Formatura cancelada

Também por nota, a prefeitura de Erechim informou que a formatura do programa Qualificar Erechim + Empregos, que aconteceria sexta-feira (3), foi transferida e uma nova data ainda será definida e divulgada.