O Instituto Erechinense de Previdência (IEP), tem 2 mil servidores segurados pelo regime próprio da previdência social. Desde que foi instituído possui um patrimônio de R$ 158 milhões e já tem 207 aposentados com uma folha mensal de R$ 840 mil e mais 16 pensionistas com folha de R$ 45 mil.

Cálculos revisados anualmente

O presidente do IEP, Renato Toso, ressalta que os cálculos atuariais são revisados anualmente, o que garante a sustentabilidade e perenidade do instituto: “Os cálculos são revisados anualmente, elaborado por profissional especializado em atuária, fiscalizado pelo Tribunal de Contas e Secretaria de Previdência (Brasília-DF). Possui muitas variáveis, como: entrada e saída de servidores; pensões; cumprimento da meta atuarial; taxa de juros; regras de benefícios; reajustes concedidos; pisos salariais e por aí vai”, salienta.

Órgãos de auditoria

Além dos cálculos anuais, o instituto tem outras formas de controle: “Periodicamente, com obrigações mensais, bimestrais, trimestrais, outras semestrais, o IEP encaminha uma série de informações aos referidos órgãos de auditoria, tais como, regularidade de repasses (contribuição da prefeitura e do servidor), resultado de aplicação dos recursos, despesas, quantitativo de segurados, de benefícios concedidos, e outras mais”, pontua Renato.

Obrigações periódicas

O somatório de obrigações periódicas que o IEP deve cumprir, sob pena de perder o CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária (documento com renovação semestral), é elencado pelo presidente: “a própria Gestão efetiva e comprometida do instituto, aliada a seriedade com que a Prefeitura também trata o RPPS, mantendo repasses em dia e ajustando o plano de custeio sempre que necessário, traz segurança para o futuro financeiro”.

Crescimento da folha de pagamento

Desde a sua criação, a dúvida sempre foi sobre quando a folha de pagamento sofresse aumento com obrigações com aposentados e pensionistas, como o IEP se comportaria. Renato explica que isso sempre foi muito claro, porém os mecanismos adotados garantem a normalidade do regime: “o patrimônio financeiro, gerado pelos repasses das contribuições (prefeitura e servidor), resultado dos investimentos e Comprev (compensação previdenciária) – repasse dos recursos pelo INSS, também cresce exponencialmente”.

35% da arrecadação paga as despesas  

De acordo com o presidente “atualmente, 35% das contribuições (prefeitura e servidor) são suficientes para o pagamento da despesa mensal com aposentados e pensionistas. O restante está sendo aplicado no mercado financeiro e trazendo rendimentos. No futuro, quando a folha mensal da despesa equiparar ou superar a receita, haverá saldo financeiro acumulado suficiente para a cobertura completa das obrigações”, finaliza Renato.