Na manhã de ontem, 14, no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, a Comissão Especial de Licitações iniciou o processo licitatório com o recebimento das propostas das sete empresas que estão participando do edital do saneamento básico (água e esgoto).

 

43% dos investimentos nos primeiros anos

O contrato da empresa vencedora será de 25 anos e irá movimentar nesse período, em torno de R$ 2,6 bilhões, e boa parte dos investimentos, principalmente em esgoto, já que Erechim não tem nenhum metro tratado, serão nos primeiros anos. O aporte de recursos previstos para a qualificação dos serviços é de aproximadamente R$ 225 milhões para investimentos de universalização da coleta e do tratamento do esgoto e R$ 117 milhões para investimento no sistema de abastecimento de água. Aproximadamente 43% dos investimentos previstos deverão ocorrer até o quarto ano do contrato.

 

Desde 2016 sem contrato

Desde 2016 que Erechim está sem contrato e esse edital é desta data, e acabou sendo suspenso várias vezes por pedidos da Corsan, que é quem presta o serviço no município. O edital foi lançado ainda no segundo mandato do prefeito Paulo Polis, depois teve quatro anos do governo de Luiz Schmidt (no último ano em 2020, foi suspenso novamente), e agora no mandado de Polis foi novamente relançado, após análise do Tribunal de Contas do Estado.

 

Justiça garante andamento do processo

Mas antes de iniciar abertura do edital, a Procuradoria Geral do Estado e a Corsan, solicitaram a suspensão do certame, mas a Justiça despachou pelo o andamento normal do processo licitatório.

 

Empresas participantes

As sete empresas que estão participando do processo licitatório são:

1. Consórcio Erechim Saneamento;
2.  Consórcio Itajuí/Construtami Erechim;
3.  Consórcio Sanear Erechim;
4.  Aegea Saneamento e Participações S/A;
5. Consórcio Clear Ambiental;
6.  Consórcio Águas do Cravo;
7. Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

 

Documentação

A entrega dos envelopes, divididos em três, contém no primeiro a documentação para habilitação das empresas, o segundo com a proposta técnica e o terceiro com a proposta comercial. Agora tem os trâmites normais, até que seja conhecida a empresa vencedora, e não tem prazo para isso.

O que prevê o edital

A Concorrência Pública Nº 09/2016 compreende a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, composto pelo projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares.

“Um marco histórico para a nossa cidade”

Para o prefeito Paulo Polis, a importância do saneamento básico em um município começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo: “Essa licitação representa um marco histórico para a nossa cidade, pois infelizmente não temos nada de esgoto tratado. Com o andamento da licitação e, posterior formalização da concessão dos serviços, teremos a possibilidade de vislumbrar as melhorias que impactam diretamente na vida de cada munícipe. Há um compromisso com as gerações futuras e com a natureza”, pontuou.