O conceito de segurança alimentar abrange três pilares: disponibilidade, acesso ao alimento e adequação do ponto de vista nutricional - ou seja, o alimento precisa apresentar boas condições para ser consumido. 

Pensando nisso, Erechim vai promover o 1º Fórum do Consumidor e Vigilância Sanitária, que visa informar a população e proprietários do comércio alimentício sobre normas, fiscalizações e papel dos órgãos que atuam na área. A iniciativa é uma parceria da Vigilância Sanitária de Erechim com o Ministério Público, Coordenadoria Regional de Saúde e Procon. “Nos reunimos com o objetivo principal de trazer mais esclarecimentos e informações para o consumidor e estabelecimentos que trabalham com todo tipo de comércio varejista de alimentos”, afirma Ana Paula da Silva, coordenadora do Serviço de Fiscalização Sanitária de Erechim. 

Conforme a profissional, os organizadores pretendem focar principalmente no comércio de carnes, um ramo que ainda é carente de informações. “Tivemos algumas mudanças na legislação recentemente, e isso trouxe confusão, tanto para os estabelecimentos quanto para os consumidores, por isso queremos orientá-los sobre o que é necessário para comercializar e escolher um alimento de segurança”, explana. 

O evento é gratuito e será realizado no dia 11 de abril, em período integral - das 8h às 17h, no auditório da Unimed Erechim. Para fazer a inscrição é necessário acessar o link: acesse.one/8QE72 e preencher os dados. “Pela manhã teremos uma fala do Ministério Público e Procon, que abordarão assuntos relacionados aos direitos do consumidor, e à tarde uma abordagem mais técnica voltada para o consumo de carnes, tratando sobre a legislação vigente e atuação de cada órgão fiscalizador com suas responsabilidades”, explica Ana Paula. 

A promotora de Justiça de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, aponta que no dia a dia das fiscalizações realizadas na cidade, notou-se a necessidade de fazer um trabalho preventivo. “Foi então que surgiu a ideia de fazer esse evento para que pudéssemos levar informações para a população em geral, estabelecimentos, estudantes de várias áreas, para que as pessoas conheçam essas normas, entendam como os órgãos fiscalizam e as aplicam, e porquê muitas vezes acaba resultando nos autos de infração e penalização”. 

Delivery 

O delivery de comida ganhou ainda mais adeptos durante a pandemia da covid-19, se mantendo até os dias atuais. Conforme Karina, é importante que esses empreendedores também participem. 

“O que nós observamos muito, principalmente nas Forças Tarefas, é uma reclamação contínua dos estabelecimentos. A maior parte dos comerciantes age de boa-fé e querem fazer seu trabalho e apresentar a melhor qualidade ao consumidor, por isso precisam ser ajudados nesse sentido. O evento também serve para ajudar as pessoas, para que conheçam seus direitos, saibam as normas e em quem pode confiar, seja pelo delivery ou presencial”, elucida. 

Fiscalizações 

A Vigilância Sanitária de Erechim realiza fiscalizações anualmente em todos os estabelecimentos da cidade e eventualmente, Forças Tarefas com o Ministério Público. Segundo as profissionais, 100% das denúncias recebidas diariamente, são verificadas pela equipe de fiscalização.