A obra do novo presídio de Erechim, esperada há décadas pela comunidade teve seu edital atualizado e republicado nesta terça-feira (25/4). O documento prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município.

Às margens da ERS 135

A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. A área doada pelo município fica no horto florestal, na ERS 135, que liga Erechim a Getúlio Vargas. Será necessário, asfaltar um trecho de pouco mais de 3,36 km, da rodovia até o local em que será construído o novo presídio.

Data do leilão

O projeto do governo do Estado é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de segurança. O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões. O leilão deve ocorrer em julho deste ano, na B3, em São Paulo. 

Uso da tecnologia na gestão prisional

A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS 135 e BR 153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim. 

Modelo de parceria

O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. 

Edital anterior

Em julho de 2022, foi publicado o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão estava prevista para 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. A partir disso, o governo realizou mais rodadas de sondagem de mercado, com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.