A Prefeitura de Erechim fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com saldo positivo, segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023, apresentado, nesta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Erechim.

A previsão atualizada da receita para 2023 é de R$ 458.041.073,08, tendo arrecadado nos primeiros quatro meses do ano R$ 134.203.824,56. Já em relação às despesas, o total liquidado (em que já ocorreu a entrega da mercadoria/prestação do serviço) foi de R$ 118.640.929,01, considerando dados da prefeitura e da câmara, o que representa um superávit em relação à receita arrecadada de R$ 15.562.895,55.

O caixa

Em 30 de abril, tinha em caixa R$ 74,82 milhões. Destes, R$ 43,04 milhões de recursos livres e R$ 31,41 milhões de recursos vinculados (verbas especificas para programas e projetos).

Receitas próprias (36,42% da arrecadação)

O coordenador financeiro da Secretaria da Fazenda, Edson Luis Kammler, explicou que entre os principais itens da receita própria estão o ISSQN com uma arrecadação de R$ 18.294.658,46, o IPTU, que desde 2022 é totalmente digital, com R$ 5.149.494,96 de valores recebidos e o ITBI que gerou R$ 4.211.249,38 de receitas ao Município. O total de receitas próprias nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 48.882.957,66 o que representa 36,42% de toda a arrecadação para o período.

Receitas de transferência (60,83% da arrecadação)

Neste primeiro quadrimestre, o município de Erechim recebeu de ICMS R$ 25.497.801,57 (19%), de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 25.577.906,72 (19,06%) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) R$ 16.527.737,37 (12,32%). O total de valores recebidos por transferência da União e do Estado foi de R$ 81.642.310,42 representando 60,83% da arrecadação municipal.

Receita total

Até o mês de abril de 2023, o município de Erechim obteve uma receita total de R$ 134.203.824,56 (100%), sendo de receitas próprias R$ 48.882.957,66 (36,42%), receitas de transferências no valor de R$ 81.642.310,42 (60,83%) e R$ 3.678.556,48 (2,74%) de operação de crédito.

Despesas

O Poder Executivo gastou no total, R$ 115.868.554,51 no período sendo que de investimentos foram executados R$ 14.313.154,92 que representam 12,35% do total das despesas.

Educação

Ao final da apresentação, o prefeito Paulo Polis, fez um balanço do governo, para mostrar mais detalhado onde foram investidos os recursos do município. Disse que a prefeitura 1870 vagas para a educação municipal. “Entregamos quatro novas escolas, a EMEI Barão do Rio Branco, a EMEI Maria Clara, a Escola de Ensino Fundamental Caras Pintadas e o Centro de Educação de Jovens e Adultos. E, além disso, o município está comprando vagas para ninguém ficar fora da escola”.  

Em busca de melhorar os índices do IDEB

Afirmou ainda que “estamos pagando o piso nacional aos professores. Temos uniforme escolar, alimentação saudável, robótica educativa, nomeamos mais professores. Oferecemos todas as condições aos nossos professores e estudantes e, agora, vamos em busca de melhores índices na avaliação do IDEB”, disse o prefeito.  Acrescentou ainda que já foi contratado um engenheiro para coordenar as reformas e melhorias nas escolas municipais, sem a necessidade de licitação.

Centro Administrativo

O município está avaliando a compra da área e da estrutura da Associação de Amparo à Maternidade e Infância (Assami), para reativar o local e abrir mais 400 vagas para a educação e, ao lado, construir o Centro Administrativo via Parceria Público Privada (PPP).  “A Assami cumpriu com o seu papel durante muito tempo, mas passa por um momento difícil. Tudo isso está sendo estudado criteriosamente. Esta área tem 10 mil metros quadrados”, explica o prefeito.

Ressalta que o Centro Administrativo vai reduzir os gastos com aluguel e todos os serviços necessários para o funcionamento da administração pública, como internet, segurança, transporte, entre outros

Saúde e UBS Escola

Com relação à saúde, o prefeito, Paulo Polis, afirma que a UBS Escola do Bairro Progresso deve entrar em funcionamento no mês de julho. Até o fim do ano, destaca o prefeito Polis, o município vai entregar a duplicação do espaço da UBS São Vicente de Paulo e, também, a ampliação da UBS do bairro Atlântico.  Comenta que a Farmácia Móvel e o CRAS Itinerante estão circulando pelo município, atendendo a população com serviços essenciais para a saúde das pessoas.

Usina solar

“A nossa usina solar fotovoltaica está praticamente finalizada, e a previsão é que no mês de julho comece a produzir energia limpa, sustentável, para o município. Vamos reduzir em até 85% o consumo da prefeitura pelos próximos 25 anos”, comentou Polis.

Usina de asfalto quente

A prefeitura também está terminando de instalar a primeira usina de asfalto quente de Erechim. “Em julho, vamos usar o nosso próprio asfalto quente, pela primeira vez na história do município”, destaca o prefeito Polis.

Iluminação Pública

“Já instalamos quase 7 mil lâmpadas de LED na área urbana de Erechim, isso é quase a metade de toda a iluminação pública urbana. Esta modernização está deixando a cidade mais bonita e, principalmente, trazendo mais segurança para as pessoas”, observa o prefeito.

Novo distrito e Condomínio Industrial

O Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, localizado no Bairro Industrial Davide Zorzi, já tem 8 empresas trabalhando na construção dos pavilhões. Também destacou que já foi aprovado o projeto para a construção do Condomínio Industrial, em frente ao novo distrito, para atender micro e pequenas empresas, com lotes de 700 a 1500 metros quadrados.

Aprovação de projetos

A prefeitura aprovou 3400 projetos em 29 meses. “Isso faz a cidade avançar”, finalizou o prefeito.

(OBS: com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Erechim)