Depois de definido por uma eleição extemporânea no último mês e formalizado pelo Decreto Nº 5.630/2023, assinado pelo prefeito de Erechim, Paulo Polis, a nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), tomou posse na manhã desta quinta-feira (1) e realizou a primeira reunião ordinária no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim.

Importância da comunidade cultural

Na presença do prefeito de Erechim, Paulo Polis e da secretária de Cultura e Esporte, Carla Talgatti, a presidente do CMPC, Margarete Oldoni iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos os conselheiros. A secretária, Carla Talgatti, enalteceu a participação de todos para o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.

O prefeito Paulo Polis, agradeceu a participação dos servidores do Governo Municipal, indicados pelos secretários e representam 50% do conselho, bem como os demais 50% que são representantes das setoriais relacionadas a diversos segmentos culturais. “Nossa diversidade cultural é o que faz Erechim tão rica. Agradeço a todos por aceitarem esse desafio e nos ajudarem a desenvolver a cultura da nossa cidade”, pontuou o prefeito Polis.

Recursos para cultura

Após o ato, a primeira reunião ordinária foi conduzida pela Câmara Diretiva do CMPC, composta pela presidente Margarete Oldoni – representante da setorial de Tradição, Etnias e Folclore; vice-presidente Roger Gritti – representante Governamental e pela secretária Fernanda Barbosa – representante da setorial de Comércio, Serviços e Indústria. Duas pautas foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, referentes a recursos que o município vai receber e o CMPC tem caráter consultivo.

O primeiro foi a classificação do Edital SEDAC 03/2023, Chamada Pública de Co-investimento que o município será contemplado com R$ 152.684,74, recurso que conforme os critérios do edital, ficou definido que será destinado à Feira do Livro do próximo ano, prevista para acontecer no mês de abril.

Também foram apresentadas informações referentes à Lei Paulo Gustavo. Erechim já teve o plano de ação aprovado e deve receber R$ 898.082,10. A destinação deve ser de 70% para projetos de audiovisual e 30% para outros projetos culturais. Uma Consulta Pública está em aberto para opiniões da comunidade cultural até 14 de junho. Acesse clicando aqui. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte está organizando uma Audiência Pública, onde os valores e aspectos de investimentos serão debatidos. A oitiva será no dia 15 de junho, às 19h na Câmara de Vereadores.

Participação de todos

A reunião foi encerrada com apresentação de um calendário de reuniões, bem como outras atividades que terão envolvimento do CMPC.

A presidente do CMPC, Margarete Oldoni, reforçou a importância do envolvimento de todos em eventos, atividades e ações que envolvam a comunidade cultural. “Nossa cultura é rica. É hora de mostrarmos nossa união e trabalho, para que tenhamos cada vez mais eventos de sucesso, como foi a 24ª Feira do Livro, por exemplo. Vamos fazer um conselho forte e atuante”, destacou a presidente.

A Câmara de Vereadores de Entre Rios do Sul, por sua presidência, no último dia 22 de maio de 2023, devolveu ao Poder Executivo, sem votar, um projeto de lei que concedia o perdão da dívida de agricultores do Município com fertilizantes do programa troca-troca de insumos agrícolas da edição 2022/2023.

O Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 033/2023, de 15 de maio de 2023, cujo objetivo era perdoar a dívida dos agricultores com o município referente à aquisição de adubo em 2022. No projeto, o Executivo justificou que está medida se dava em função da estiagem que mais uma vez atingiu o município e pedia que este projeto fosse aprovado e não reprovado, como foi aquele que isentava os serviços de silagem em época de estiagem e as horas de máquina para a construção de aviários.

O presidente da Câmara, em 22 de maio de 2023, a princípio de forma arbitrária e sem base legal, devolveu o projeto ao Poder Executivo sem que o mesmo tivesse sido votado contra ou a favor pelo motivo de que não concordava com as justificativas apresentadas, em especial na parte em que o Executivo referiu que esperava que este projeto não tivesse o mesmo destino que o da isenção dos serviços de silagem e de horas máquinas para aviários.

Com isso, mais uma vez a Câmara de Vereadores de modo surpreendente, se posiciona contra os agricultores do município, que vem amargando prejuízo atrás de prejuízo em função da estiagem. 

Num momento em que os municípios e estado tentam de várias formas minimizar os prejuízos do setor pela estiagem a Câmara de Vereadores de Entre Rios do Sul, mais uma vez mostra falta de empatia pelos agricultores do Município, sendo que o setor agropecuário é o mais representativo da economia local e o que mais sentiu e continua sentindo os efeitos da estiagem.