Todas as conquistas, normalmente são frutos de várias mãos. E o anúncio da instalação de um novo Registro de Imóveis para Erechim é a prova disso, já que apenas uma unidade, não está dando conta do serviço no município

Entenda o processo

Em 2017, o Tribunal de Justiça criou o 2º Registro de Imóveis da cidade, e apenas agora, com a finalização do concurso, o serviço poderá finalmente ser ocupado e operar com regularidade. Isso deve representar mais agilidade, menos filas e maior qualidade no atendimento à comunidade local. De lá para cá, vários foram os movimentos, em busca de soluções, como segue, mas o desfecho foi bastante moroso. A segunda unidade do Registro de Imóveis de Erechim foi publicada no dia 14 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado.

Vários anos sem solução

Mesmo após a publicação (2017), ficou vários anos, sem uma solução. Foi quando entraram em campo os agentes políticos, em busca de uma solução: o Executivo erechinense, através do prefeito Paulo Polis; o legislativo com o vereador Claudemir de Araújo; a Assembleia Legislativa com o deputado Paparico Bacchi, e mais entidades representativas.

Pedido de providências e moção de repúdio

Em 2 de julho de 2021, o vereador de Erechim, Claudemir de Araújo, protocola pedido de providências para mudanças no Cartório de Registro de Imóveis: “Recebemos vários relatos de insatisfação por parte da população em relação ao atendimento prestado. Precisamos que esse serviço seja mais ágil porque, por não estarem atendendo no balcão, os funcionários do local contam com mais tempo hábil para a realização de atividades internas”, explica o legislador, já que na época estávamos em plena pandemia.

Moção de repúdio

Alguns dias depois, no dia 8 de julho, o mesmo vereador, Araújo, protocolou uma moção de repúdio, contra o cartório, por desrespeito no atendimento, demora nos serviços, e a dificuldade dos acessos aos serviços.

Um relato dos problemas

No dia 19 de abril de 2021, o juiz diretor do Foro na época, Samuel Borges, após reclamações de empreendedores e entidades, afastou o responsável pelo Registro de Imóveis de Erechim, fechando os serviços por cinco dias. Explicou que a decisão foi fundamentada em inspeção realizada pela Corregedoria de Justiça, que apontou falhas de gestão e, também, em alguns procedimentos, como protocolos.

 

Reinvindicação

Ainda em 2021, o deputado estadual Paparico Bacchi, reivindicou a instalação da segunda zona do Registro de Imóveis da Comarca de Erechim. O pedido foi apresentado ao desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, presidente do Conselho de Relações Institucionais. O juiz corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson e o assessor especial da presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, também participaram da audiência realizada na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Outubro de 2021

O Tribunal de Justiça (TJ) reforçou e confirmou a criação de um segundo Cartório de Registro de Imóveis para a Comarca de Erechim em outubro de 2021, conforme já anunciado em 2017. Na audiência no Poder Judiciário estadual estavam Paparico Bacchi; o prefeito de Centenário, Neninho Florek; presidente do Conselho Deliberativo da Unindústria, Walmir Badalotti; delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-RS), Jaime Menega; e o presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola. A reunião foi coordenada pelo presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e contou com a presença dos juízes-corregedores da matéria extrajudicial, Maurício Ramires e Gioconda Fianco Pitt. Também participaram o assessor da presidência do TJ, Ivandre Medeiros, e a coordenadora de Correição, Sheila Bernardes Paulo.

Corregedoria no gabinete do prefeito

Em 30 de setembro de 2022, o prefeito Paulo Polis, recebeu em seu gabinete representantes da Corregedoria Geral da Justiça do RS (Desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral de Justiça; Juízes-Corregedores, Dr. Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e Dra. Taís Culau de Barros). Na pauta a criação de uma nova unidade de Registro de Imóveis, pedido que já havia feito em Porto Alegre, alguns meses antes.

“Existia uma reclamação generalizada sobre os serviços prestados”

O prefeito Paulo Polis relembra do momento: “existia uma reclamação generaliza sobre os serviços prestados, mas ninguém fazia a denúncia para a Corregedoria. Estive em Porto Alegre e depois vieram à Erechim para analisar a situação. Relatei que havia uma sobrecarga de serviços no Registro de Imóveis, e que o tempo de velocidade da cidade não é o mesmo do cartório. Foi quando solicitamos celeridade de uma segunda unidade”, pontua o prefeito Polis.

Os novos registradores

Os dois novos registradores assumem no mês de maio. Julian Cristopher Belotto atuará na 1ª Zona do Registro de Imóveis e Gustavo Henrique Moreira do Valle na 2ª Zona do Registro de Imóveis, conforme o resultado do concurso de cartórios notariais e registrais.

Conclusão de uma etapa

A publicação dos novos nomes é resultado da conclusão de uma etapa do concurso público para outorga de delegações de serviços notariais e registrais, que teve início em 2019. A medida atende a uma antiga demanda da sociedade, que foi amplamente apoiada por prefeituras, associações de municípios, CDLs e outras entidades que lutam por um serviço público mais acessível e eficiente.

“Conquista que fortalece a cidadania”

O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, que é do Alto Uruguai, celebra o anúncio de Erechim e também dos demais municípios gaúchos que foram contemplados: "Trata-se de uma conquista que fortalece a cidadania e qualifica o atendimento da população em atos essenciais como registros de nascimento, casamento, escrituras e transferências de imóveis", destacou Arruda.