Desde março deste ano, proprietários de pequenos estabelecimentos ou locais que têm estoques de produtos, não precisam mais comparecer na corporação para obter o Certificado de Licenciamento do Corpos de Bombeiros e o Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI). Os donos ou locatários dos espaços entre 200 e 750 metros quadrados - classificados com grau baixo ou médio para risco de incêndio - podem solicitar os documentos pela plataforma digital, disponível no portal do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Erechim, major Alexandre Pires Bittencourt, para realizar a solicitação o interessado deve acessar o sistema e clicar no campo "Plano Simplificado com Rico Baixo". "É necessário realizar um cadastro com informações pessoais e do imóvel a ser analisado", destaca o major.

Conforme Bittencourt, desde implantação do sistema já foram solicitados cerca 700 alvarás pelo novo sistema em Erechim "Após o cadastro, uma guia será emitida com a taxa a ser paga. Feito o pagamento, o proprietário deve voltar para o site para receber a confirmação do Corpo de Bombeiros que analisará a solicitação. Por fim, basta imprimir o alvará, que tem função de Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros, tudo sem a necessidade do proprietário buscar a sede da corporação", destaca.

Segundo o comandante, edificações de alto risco e casas noturnas não sofrem alterações, permanecendo com as exigências já editadas na lei de prevenção. "Estes devem vir até o Corpo de Bombeiros e seguir o procedimento normal" finaliza.

Com o novo sistema a vistoria dos bombeiros, que antes era feita em todos os casos de solicitação de alvarás, passa a ser por amostragem. O estabelecimento que não estiver funcionando de acordo com as informações que estão no sistema será fechado e o dono pode ser multado.

Dúvidas podem ser tiradas diretamente na fan page, do Corpo de Bombeiros de Erechim, no Facebook, que apresenta detalhes e também um tutorial sobre o procedimento a ser feito, diretamente no site www.cbm.rs.gov.br.