A sazonalidade e importação são dois problemas que estão afetando a cadeia leiteira no Rio Grande do Sul. Deixando frágil o setor que é praticamente formado pelos pequenos agricultores. O Alto Uruguai é responsável pela produção de 5% da produção de leite do Estado, que por sua vez é o segundo maior produtor do país. Estão envolvidos em torno 11.555 produtores, sendo 6.759 produtores comerciais. Com 101 mil vacas, com 87.400 animais produzindo leite para venda. A produtividade média é de 10 litros/vaca/dia.
De acordo com o agrônomo da Emater, Vilmar Fruscalso, apesar de ser acima da média nacional, que é de 4 litros/vaca/dia, é considerada baixa comparando com os padrões internacionais, como os Estados Unidos, onde a média é em torno de 32 litros/ vaca/dia. “Muita coisa precisa ser melhorada ainda. Temos um setor bastante amador ainda. A profissionalização está começando aos poucos. Mas encontramos um leque três a 30 litros vaca/dia”, diz.
Nesse momento, uma das dificuldades que o setor leiteiro está enfrentando é em relação a sazonalidade, que já é histórica muito em função da falta de programação e planejamento dos agricultores. No outono, de março a maio, o clima é desfavorável e há dificuldade para alimentar os animais. Trata-se de um período de transição e falta pasto - alimento mais barato que existe, logo, a produção de leite diminui. Neste ano, por exemplo, a produção teve queda de 40%. Logo, a indústria passa a oferecer um preço maior ao produtor e, com um custo de produção maior ele tenta oferecer o produto.
A partir de agosto a novembro, são meses de farta oferta de pasto, a produção de leite aumenta bastante, superando 50% da média, e um custo menor. Logo, o preço cai pela lei da oferta e procura. O produtor que chegou a receber R$ 2 pelo litro agora recebe, em média, R$ 1,10. Enquanto que o consumidor que chegou a pagar acima de R$ 4 pelo litro, encontra promoções a R$ 2.
Conforme o agrônomo, analisando todos os custos, o preço recebido pelo produtor neste momento, não cobre os custos de produção.
Somado ao problema de sazonalidade, Fruscalso explica a situação da importação. “A região Nordeste está enfrentando uma das piores secas das últimas décadas e o governo federal liberou a hidratação do leite em pó através da Instrução Normativa 26, de 21 julho de 2016. Nessa IN, o Mapa autorizou a reconstituição do leite em pó pelas indústrias, para produzir o leite, devido a emergência superintendência da região do Nordeste. Isso aliado a importação do leite em pó do Uruguai, que entra com baixa carga tributária. Essa ação teve reação dos sindicatos do leite e o governo voltou atrás na questão da hidratação, através da IN 40, que prevê a hidratar leite em pó, mas tem que ser leite nacional”, explica.
Outro fator é a guerra fiscal. Por exemplo, São Paulo tem incentivo na questão do imposto. O governo reduz ICMS para o leite local. O leite que vem de fora daquele estado tem imposto maior e como consequência, desfavorece os outros estados.
“A cadeia é frágil, porque é formada exclusivamente de pequenos produtores. Precisamos de um planejamento e talvez de uma presença maior do governo”, pontua Fruscalso.
“Importação do Uruguai deveria ser limitada”
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat RS), Alexandre Guerra, o setor vive um momento bastante delicado e pode piorar se não houver ações pró-ativas. “Nesse pleito que estamos buscando, juntamente com entidades ligadas aos produtores, indústrias e governo, são ações que auxiliem a cadeia leiteira. A indústria está trabalhando sem resultados e algumas até no prejuízo para poder passar este período”, diz.
O sindicato participou de audiência em Brasília e em Porto Alegre, fazendo várias reivindicações que pudesse estar criando um monitoramento da importação do Uruguai, no modo como existe hoje com a Argentina. Segundo Guerra, porque o grande volume de leite em pó que mais entrou no Brasil e no Rio Grande do Sul foi do Uruguai. “Esse sistema de cotas da Argentina é algo construído pelas entidades com apoio do governo. Porque no Mercosul já existe um acordo feito entre os governos o qual existe o livre acesso dos países com produtos como leite em pó e produtos lácteos para o Brasil. Mas com isso veio de forma exagerada e cresceu muito desde o ano passado e com valores menores dos praticados no Brasil, criou uma série de desconforto comercial e fez com que os preços de mercado baixassem, refletindo no produtor”, explica.
O Sindilat solicitou ao governo que realizasse compras governamentais, porque existem novos fatores. “No mercado internacional o preço do leite em pó subiu nos novos leilões e com a desvalorização do real no Brasil encareceu o leite em pó. Então começa a criar um reequilíbrio. De setembro para outubro, nossa importação caiu 32%. De 28,8 milhões de quilos para 19,3 milhões de quilos importados”, comenta.
Dos 136 milhões de quilos de leite em pó importados de janeiro a outubro, 61% veio do Uruguai, e 30% da Argentina.
A importação sempre ocorreu, mas nesse ano teve um fator a mais, porque o produto que era direcionado para a Venezuela acabou entrando também no Brasil e o importador prefere o produto de fora porque o preço é mais competitivo.
“O leilão internacional também começou a subir de preço. Em janeiro, a tonelada estava US$2.458 e no último a tonelada estava em US$ 3622 a toneladas. Ou seja, já teve reações travando um pouco a importação”, acrescenta o presidente do Sindilat.
Produtores vivem momento preocupante
A situação dos produtores é preocupante, de acordo com o presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS), Carlos Joel da Silva. Do ano passado para dezembro de 2016 o número de produtores reduziu em 18% segundo ele. E o custo de produção aumentou em 13%. Além disso, a produção de leite no Estado caiu 6%.
“O produtor não consegue mais viver essa gangorra de preços. Agora tem agricultor recebendo R$ 0,79 o litro de leite, enquanto em julho teve produtor recebendo R$ 1,80. Naquela época empresas incentivaram a produção e depois o preço caiu violentamente. O momento é muito delicado”, salienta.
Compra do governo poderia retirar produto do mercado
O deputado estadual Altemir Tortelli comenta que há uma preocupação do governo, dos deputados e entidades diante dessa situação grave no setor do leite. Ele aponta medidas concretas que poderiam ser tomadas, com impacto imediato e que ajudariam a minimizar a crise. Entre elas a compra de leite dos produtores com destino para outros estados. “O governo do Estado tem R$ 40 milhões conveniados com o governo federal que poderiam ser usados na compra de leite, disponíveis há mais de dois anos e não conseguiu executar nem R$ 10 milhões deste convênio. Um dos problemas que vemos hoje relacionados a redução do preço de leite ao produtor é pelo excesso da produção. Essa compra de leite seria uma forma de tirar o produto do RS e levar para outros estados através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Mas não faz nenhum movimento para isso”, salienta.
Outra ação está relaciona a criação do Fundoleite e o Programa de Desenvolvimento da Cadeia do Leite, criados no governo passado. Algumas das ações visavam o incentivo ao consumo de leite, mas não tiveram continuidade por parte do governo.
Tortelli salienta ainda o projeto que vai ser votado na Assembleia Legislativa que reduz o incentivo para várias áreas da economia gaúcha, com redução do ICMS. Tem projeto que prevê redução de 30% linear para algumas cadeias, entre elas a do leite. “Teria que ser revisto, neste caso, o corte de incentivos para a cadeia leiteira”, finaliza.