E continuam as manifestações em favor da instalação da mega fábrica de celulose e papel da CMPC em Barra do Ribeiro.

O Governo Federal, através do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu, no dia 11/06, o CEO do grupo chileno Francisco Ruiz-Tagle para avaliar o caso do impasse criado pelo questionamento do Ministério Público Federal (MPF) do RS sobre o “licenciamento da obra”. Alckmin declarou que “vai mobilizar todas as suas forças para garantir a instalação da nova fábrica da CMPC em Barra do Ribeiro”.

Da mesma forma, o Governo do Estado do RS reforçou a regularidade do processo de licenciamento ambiental do empreendimento em manifestação realizada no dia 15/06, em frente ao Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza participaram do ato, que reuniu representantes da sociedade civil, associações de municípios das regiões da Costa Doce, Carbonífera e Grande Porto Alegre, além de entidades empresariais, deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças gaúchas.

Em sua manifestação, o governador Leite afirmou: “o governo do Estado não está simplesmente engajado para garantir que aconteça. Nosso trabalho começou ainda quando buscamos atrair esse investimento. Podemos discordar e contestar a ação proposta pelo procurador da República, e é isso que está sendo feito na esfera judicial. Mas vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cabe ao governo garantir que todo o processo de licenciamento respeite rigorosamente a legislação, para que não haja brechas que comprometam o andamento do projeto”. O governador ainda “reforçou que o licenciamento conduzido pelos órgãos competentes contempla as exigências previstas em lei para avaliação dos impactos sobre comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento. Não está sendo feito nada diferente do que a legislação exige. O processo respeita os povos originários, observa os procedimentos previstos e conta com a participação dos órgãos responsáveis. Temos confiança de que todas as exigências serão atendidas, respeitando a dignidade dos povos indígenas e viabilizando um investimento tão importante para o desenvolvimento do Estado”.

O vice-governador Gabriel Souza destacou o trabalho realizado pelo Estado para atrair o investimento da CMPC ao Rio Grande do Sul e ressaltou que “esse investimento foi disputado com outros estados brasileiros e até com países do Mercosul. Não há nenhuma regra sendo descumprida. O que está em jogo é um investimento de R$ 27 bilhões, capaz de gerar milhares de empregos, renda e desenvolvimento para Barra do Ribeiro, para a região da Costa Doce e para todo o Estado. Por isso, toda a estrutura do governo está mobilizada para assegurar que esse projeto permaneça no Rio Grande do Sul e possa avançar com segurança jurídica e responsabilidade”.

Como não poderia deixar de ser, as entidades representativas dos engenheiros florestais gaúchos emitiram nota de apoio ao “Projeto Natureza” da CMPC. Na íntegra, segue a declaração de apoio: “a AGEF, SOSEF, SEFARGS e SBEF manifestam seu apoio à CMPC Brasil e ao Projeto Natureza, empreendimento que representa o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, com aporte estimado em R$ 27 bilhões e potencial para gerar cerca de 40 mil empregos. O setor florestal brasileiro é referência mundial em produtividade, manejo sustentável e conservação ambiental. As florestas plantadas para produção de celulose são cultivos renováveis, implantados e manejados sob rigorosos critérios técnicos, legais e ambientais, sem representar desmatamento de florestas nativas. No Rio Grande do Sul, para cada hectare de silvicultura, aproximadamente 0,85 hectare de vegetação nativa é conservado, e as áreas destinadas à conservação ambiental representam cerca de 38,6% da área total dos empreendimentos florestais. A madeira cultivada é um recurso renovável e estratégico para a transição para uma economia de baixo carbono, contribuindo para a geração de empregos, desenvolvimento regional e descarbonização da economia. Destacamos ainda o papel fundamental dos engenheiros florestais, profissionais responsáveis pelo planejamento, implantação, manejo e monitoramento ambiental das florestas plantadas, garantindo que o desenvolvimento do setor ocorra com responsabilidade técnica e sustentabilidade. Produzir, conservar e desenvolver: esse é o caminho para um futuro mais sustentável”.

Analisando as manifestações, qual seria sua conclusão? De que extrapola as questões técnicas e políticas?